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Foram encontradas 11.315 questões.

866751 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Seara-SC
As infrações sanitárias serão apuradas no processo administrativo próprio, iniciado com a lavratura de auto de infração. O auto de infração será lavrado na sede da repartição competente ou no local em que for verificada a infração, pela autoridade sanitária que a houver constatado, devendo conter:
 

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Considerando-se a alta infectividade e contagiosidade da doença, todo caso suspeito de sarampo deve ser comunicado por telefone à Secretaria Municipal de Saúde dentro das primeiras 24 horas após o atendimento do paciente e também à Secretaria Estadual de Saúde por telefone, fax ou e-mail, para acompanhamento junto ao município. Além disso, a notificação deve ser registrada no
 

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O Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP), conforme o que consta na Portaria GM/MS nº 529, de 01 de abril de 2013, é composto por alguns dos representantes, titular e suplentes dos seguintes órgãos e entidades, EXCETO
 

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855678 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AOCP
Orgão: SES-PE
As estratégias definidas pelo Programa Sanar consideram o planejamento estratégico da Secretaria Estadual de Saúde e o fortalecimento da capacidade de resposta das regionais e municípios. Dessa forma, as ações são abordadas de forma transversal e priorizam a integração com a gestão municipal do SUS, buscando concentrar esforços na Atenção Primária e na oferta do tratamento integral e oportuno. Assinale a alternativa que apresenta as doenças contempladas nas ações do Programa Sanar.
 

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Dentre os programas e projetos prioritários destacados no Plano Estadual de Saúde 2016 a 2019, do Estado de Pernambuco, aquele que tem como objetivo reduzir a mortalidade materna e infantil é o Programa
 

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806297 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFG
Orgão: SANEAGO
Nos termos da Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, a Administração Pública poderá
 

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806296 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFG
Orgão: SANEAGO
Por Serviços Públicos de Saneamento Básico considera-se o conjunto de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, de limpeza urbana, de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de drenagem e manejo de águas pluviais, bem como infraestruturas destinadas exclusivamente a cada um destes serviços. De acordo com a Lei n. 11.445/2007, estes Serviços Públicos de Saneamento Básico são prestados com base em vários princípios fundamentais, exceto o princípio da
 

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De acordo com a Lei n. 11.445/2007, são objetivos da Política Federal de Saneamento Básico:
 

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O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) tem como objetivo:
 

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806188 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFG
Orgão: SANEAGO
O documento que “Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano” é:
 

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