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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Flores Cunha-RS
De acordo com a Lei nº 5.991/1973, sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, é correto afirmar que:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Fernandes Pinheiro-PR
A definição a seguir, diz respeito a qual conceito importante para o trabalho do Agente de Combate de Endemia: “Em geral, possuem cascos de ferro e são de fundo largo, permitindo a existência de vários porões completamente fechados. São os navios de carga e de passageiros, as chatas, chatinhas e as embarcações conhecidas na Amazônia por vaticanos”.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Fernandes Pinheiro-PR
Os navios possuem depósitos próprios de embarcações, assinale a alternativa que complete a frase a seguir de forma correta: “A _____________ são divisões da parte interna do casco, situado no extremo da popa, acompanhando a sua inclinação e onde pode acumular-se água vinda do convés por infiltração”.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Eldorado do Sul-RS
De acordo com a Lei nº 8.080/90, o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, relacione-se com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo, representa um conjunto de ações mais diretamente relacionadas com a Vigilância:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Eldorado do Sul-RS
Os artigos nº 358 e nº 359 da Portaria de Consolidação nº 1/2017 estabelecem o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que tem como objetivo:
I. Cadastrar e atualizar as informações sobre os estabelecimentos de saúde e suas dimensões, como recursos físicos, trabalhadores e serviços.
II. Disponibilizar informações dos estabelecimentos de saúde para outros sistemas de informação.
III. Ofertar para a sociedade informações sobre a disponibilidade de serviços nos territórios, formas de acesso e funcionamento.
Quais estão corretas?
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Podemos afirmar segundo a RDC 222/2018, que os resíduos do GRUPO D não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares, na segregação são?
I. Máscaras descartáveis.
II. Material utilizado em antissepsia.
III. Equipo de soro.
IV. Abaixadores de língua.
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Julgue o próximo item, com base na legislação que atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária é o órgão responsável por estabelecer normas de referência sobre o reúso dos efluentes sanitários tratados, em conformidade com as normas ambientais e de saúde pública.
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Julgue o próximo item, com base na legislação que atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil.
As taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos poderão considerar, entre outros fatores, o consumo de água da população da área atendida.
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Em relação à seguridade social no Brasil, julgue o item subsequente.
É atribuição do Sistema Único de Saúde desenvolver ações de vigilância sanitária bem como fiscalizar o transporte de produtos tóxicos e radioativos.
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Cada uma das opções a seguir apresenta um resultado da implantação de uma política de saneamento básico.
Assinale a opção que representa a análise de custo-benefício da política implantada.
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