Todas as opções apresentam um Resíduo do Serviço de Saúde, segundo a RDC ANVISA nº222/18, EXCETO:

De acordo com o Art. 8º, parágrafo 1º da Lei nº 9.782/1999, “Consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência, entre outros:

I. Medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias.

II. Alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários.

III. Cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.

IV. Saneantes destinados à higienização, desinfecção ou desinfestação em ambientes domiciliares, hospitalares e coletivos.

V. Conjuntos, reagentes e insumos destinados a diagnóstico.

VI. Equipamentos e materiais médico-hospitalares, odontológicos e hemoterápicos e de diagnóstico laboratorial e por imagem.

VII. Órgãos, tecidos humanos e veterinários para uso em transplantes ou reconstituições.

Estão CORRETAS:

De acordo com o Art. 7º, inciso XXV, da Lei nº 9.782/1999, “Compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária proceder à implementação e à execução do disposto nos incisos II a VII do art. 2º desta Lei, devendo “monitorar a evolução dos preços de medicamentos, equipamentos, componentes, insumos e serviços de saúde, podendo para tanto”, EXCETO:

De acordo com o art. Art. 200 da Constituição Federal, “Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, EXCETO:

A Vigilância dos Fatores de Risco Não Biológicos é responsável pelos seguintes programas:

I. Programa de Vigilância em Saúde da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA).

II. Programa de Vigilância em Saúde das Populações Expostas aos Poluentes Atmosféricos (VIGIAR).

III. Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada aos riscos decorrentes dos desastres naturais (VIGIDESASTRES).

IV. Programa de Vigilância Ambiental dos Riscos associados aos desastres de origem antropogênica (VIGIAPP).

V. Programa de Vigilância em Saúde Ambiental de populações expostas às áreas contaminadas por contaminantes químicos (VIGISOLO).

VI. Vigilância em Saúde Ambiental que integra a Vigilância em Saúde das populações expostas aos agrotóxicos (VSPEA).

Estão CORRETAS:

A perícia oficial em saúde

De acordo com o Decreto nº 74.170, de 10 de junho de 1974, que regulamenta a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, analise as sentenças a seguir e assinale a alternativa correta.

As lutas pelo direito à saúde no Brasil tiveram importante contribuição do movimento de reforma sanitária e trouxeram a discussão sobre uma nova concepção de saúde.

Entre as alternativas a seguir, assinale a que não faz parte da nova concepção de saúde.

Nos termos da Lei nº 14.026/2020 - Marco Legal do Saneamento Básico, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos por ___________ seguintes atividades: I - drenagem urbana; II - transporte de águas pluviais urbanas; III - detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias; e IV - tratamento e disposição final de águas pluviais urbanas.

As Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) incluem as doenças do aparelho circulatório, diabetes, câncer e doença respiratória crônica, constituindo a maior carga de morbimortalidade no mundo e sendo responsáveis por 63% das mortes globais. Reduzir a mortalidade prematura é uma das metas do Plano de Ações Estratégicas para enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil. Para fins deste plano, o Ministério da Saúde considera como morte prematura aquela que ocorre na faixa etária de: