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2669836 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
Saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de, exceto:
 

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2669835 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
As normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico não deverão:
 

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2669821 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
No tocante às medidas de saneamento básico existentes, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – captação, tratamento e distribuição de água. II – coleta e tratamento de esgoto. III – desperdício da água de chuva. IV – manejo de resíduos sólidos.
 

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2669653 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
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A resolução CFM nº1931/2009 dispõe sobre Direitos Humanos, no capítulo IV, assinale a alternativa correta:
 

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2647260 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFF
Orgão: UFF

Para o desenvolvimento da Vigilância Ambiental em Saúde, alguns métodos de vigilância e controle são necessários. Sobre esse aspecto, assinale a opção correta.

 

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2647259 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFF
Orgão: UFF

Relacione os resíduos a seguir com a respectiva classificação segundo a RDC ANVISA nº222/18.

RESÍDUOS

i) ( ) ampolas de vidro

ii) ( ) sobras de amostras de laboratório contendo sangue

iii) ( ) produtos farmacêuticos

iv) ( ) rejeito com radiofármaco

CLASSIFICAÇÃO

I – Classe A

II – Casse B

III – Classe C

IV – Classe D

V – Classe E

A sequência correta é

 

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2647257 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFF
Orgão: UFF

A vigilância ambiental em saúde é constituída pelos seguintes sistemas:

 

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2632867 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Farroupilha-RS
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De acordo com as Orientações Técnicas sobre aplicação de Glosas em Auditoria do Sistema Único de Saúde (2005), analise as assertivas seguintes sobre o ato de glosa exercido por técnicos do Sistema Nacional de Auditoria, assinalando V, se verdadeiras, ou F se falsas.

( ) Ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde compete, entre outras ações, auditar a regularidade dos procedimentos técnico-científicos, contábeis, financeiros e patrimoniais praticados por pessoas físicas e jurídicas no âmbito do SUS.

( ) Na aplicação de glosas, é importante observar que a prática de atos antieconômicos ou indevidos, em que não seja constatada a má fé, gera recomendação ao gestor de correção do procedimento realizado e/ou ressarcimento ao erário.

( ) Para fundamentar as glosas, deve ser observado pelos técnicos do Sistema Nacional de Auditoria que toda glosa deverá ser acompanhada por sua respectiva documentação comprobatória e no caso do prontuário médico, este deve ser autenticado pelo médico assistente e pelo paciente, para uma possível contraprova ao fato glosado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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2632730 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Farroupilha-RS
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De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:

 

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2631785 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-ES
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Além das cláusulas essenciais previstas na legislação pertinente, os contratos relativos à prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão conter, expressamente, cláusula pertinente a
 

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