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No ano de 2022, várias cidades brasileiras vivenciaram problemas relacionados a enchentes e deslizamentos de terra devido às chuvas. O Sistema Único de Saúde (SUS), em sua estrutura de vigilância, possui um Sistema Nacional de Vigilância, cujo processo de trabalho atua sobre os riscos decorrentes de desastres e se chama:
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A Portaria SVS/MS Nº 344, de 12 de maio de 1998, apresenta o regulamento técnico sobre medicamentos sujeitos a controle especial e estabelece como prescritores médicos, cirurgiões dentistas e médicos veterinários. Entretanto, há medicamentos que só podem ser prescritos por médicos, como os
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De acordo com a Portaria n.º 2.914/2011 do Ministério da Saúde, alterações bruscas ou acima do usual na contagem de bactérias heterotróficas devem ser investigadas para a identificação de irregularidades e providências devem ser adotadas para o restabelecimento da integridade do sistema de distribuição (reservatório e rede), recomendando-se que não se ultrapasse o limite de
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Unoesc
Orgão: Pref. Nova Itaberaba-SC
O Sistema Único de Saúde (SUS) é a denominação do sistema público de saúde brasileiro criado pela Constituição Federal de 1988, sancionado pela Lei nº. 8.080/1990. O Sistema Único de Saúde (SUS):
( ) Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
( ) É o maior sistema público de saúde do mundo. Proporciona acesso gratuito, universal e integral a todos, brasileiros ou não, em território nacional.
( ) Possui os princípios de descentralização; regionalização e hierarquização; participação da comunidade.
( ) Sua estrutura e organização está baseada nos princípios da universalidade, equidade e integralidade, bem como, princípios que dizem respeito a sua operacionalização (descentralização dos serviços, regionalização e hierarquização da rede e participação).
( ) Gestão compartilhada fortalecida pelo Pacto pela Saúde, estruturado em dois pilares: Pacto pela Vida e Pacto de Gestão.
( ) O tratamento é dividido em graus de complexidade: a Atenção Básica abrange a prevenção, com ações como consultas e vacinação; a Atenção Secundária engloba o atendimento especializado; a Atenção Terciária enfoca os casos de internação; a Reabilitação é o acompanhamento posterior ao tratamento quando se faz necessário.
A sequência correta de cima para baixo é:
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A referida lei também estabelece que
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Fazenda Rio Grande-PR
De acordo com a Resolução Anvisa Rdc Nº 12/2001, referente ao regulamento técnico sobre padrões microbiológicos de alimentos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta sobre os critérios para estabelecimento de padrão microbiológico, que podem ser considerados isoladamente ou em conjunto.
( ) Caracterização dos microrganismos e suas toxinas considerados de interesse ambiental.
( ) Classificação dos alimentos segundo o risco epidemiológico.
( ) Métodos de análise que permitam a determinação dos microrganismos.
( ) Plano de Amostragem para a determinação do número e tamanho de unidade de amostras a serem analisadas.
( ) Normas e padrões de organismos internacionalmente reconhecidos, Codex Alimentarius e outros organismos.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Carnaubeira Penha-PE
Assinale dentre as alternativas a que corresponde a um dos requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: INEP Brasil
Orgão: Pref. Palestina Goiás-GO
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