Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta.

( ) A inspeção, a fiscalização industrial e sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal, que realizem comércio municipal e intermunicipal serão regidas pelo Decreto nº 9.013/2017, quando os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não dispuserem de legislação própria.

( ) A execução da inspeção e da fiscalização pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, não isenta o estabelecimento de qualquer outra fiscalização industrial, sanitária federal, estadual, ou municipal, para produtos de origem animal.

( ) Ficam sujeitos à inspeção e à fiscalização previstas no Decreto nº 9.013/2017, os animais destinados ao abate, a carne e seus derivados, o pescado e seus derivados, os ovos e seus derivados, o leite e seus derivados, os produtos de abelhas e seus derivados, comestíveis e não comestíveis, com adição, ou não de produtos vegetais.

De acordo com as Diretrizes da Política Nacional de Saúde, é CORRETO afirmar que:

Sobre o Fundo Estadual de Saneamento (FESAN), analise as proposições abaixo.

I. É um fundo rotativo, de modo a gerar recursos financeiros temporários e decrescentes para o saneamento, devendo possuir mecanismos que coíbam improdutividade na sua aplicação.

II. Será organizado mediante subcontas que permitam a gestão autônoma dos recursos financeiros pertinentes à cada região ou sub-região.

III. Constituirão recursos do FESAN aqueles provenientes de ajuda e cooperação internacional e de acordos bilaterais entre governos.

É correto o que se afirma, apenas, em

Quanto ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), o conceito de vacinação segura

Os núcleos de segurança do paciente (NSPs), previstos na Portaria MS/GM número 529/2013 e na RDC número 36/2013/ANVISA, são instâncias que devem ser criadas nos estabelecimentos de saúde para promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente. Na organização institucional hospitalar, a qual estrutura esses núcleos devem estar ligados?

De acordo com o Decreto número 10.283/2020, a ADAPS tem, exclusivamente, qual a estrutura?

Na cláusula sétima da Resolução número 5/2021, no que dispõe sobre as diretrizes para o código de ética e de conduta da ADAPS, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Classificação Internacional de Segurança do Paciente da Organização Mundial da Saúde, assinale a alternativa que indica o conceito de evento adverso.

Em relação ao custeio da Atenção Primária à Saúde, em seu art. 9º, o financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) deverá ser constituído por

A aferição da temperatura é considerada como atividade do Agente Comunitário de Saúde, a ser realizada em caráter excepcional, assistida por profissional de saúde de nível superior. O Ministério da Saúde estabeleceu como valores normais de referência para aferição da temperatura corporal