Foram encontradas 6.968 questões.
Em relação às partes e aos procuradores no Processo
Judiciário do Trabalho, de acordo com os ditames da
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, marque a
alternativa correta:
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Acerca dos atos, termos e prazos processuais relativos ao
Processo Judiciário do Trabalho, consoante disposições
expressas na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,
marque a alternativa correta:
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3114593
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Prudentópolis-PR
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Prudentópolis-PR
Provas:
Antônio ingressou com ação trabalhista
em face de seu empregador. Na audiência
foram infrutíferas as tentativas de acordo e
houve a apresentação de contestação. O
reclamado solicitou o adiamento da audiência
em decorrência do não comparecimento de
duas testemunhas, apesar de regularmente
intimadas. Ocorre que Antônio não
compareceu na audiência seguinte, sem
apresentar qualquer justificativa. A luz das
disposições contidas na Consolidação das
Leis Trabalhistas e do entendimento
consolidado do Tribunal Superior do Trabalho,
assinale a afirmativa correta:
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3114592
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Prudentópolis-PR
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Prudentópolis-PR
Provas:
Lindacir ajuizou ação trabalhista em face
da empresa que trabalhava pleiteando o
pagamento de adicional de insalubridade. O
pedido foi julgado integralmente procedente.
Com o trânsito em julgado e instauração da
fase de execução, o juiz intimou o calculista
para elaboração dos cálculos e depois de
apresentados, intimou exequente a executado
para se manifestarem, porém, ambos se
mantiveram inerte. Assim, os cálculos foram
homologados pelo juiz, e houve a citação do
executado para realizar o pagamento. O
executado comprovou nos autos o pagamento
da execução e no prazo de 5 dias protocolou
embargos à execução questionando os
cálculos homologados. Diante desta narrativa
e a luz das disposições da CLT a respeito do
assunto, assinale a alternativa correta:
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3113744
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Cataguases-MG
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Cataguases-MG
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Nas localidades em que existir mais de uma Vara do Trabalho,
haverá um Distribuidor, a quem competirá, entre outras funções,
a de distribuição equitativa, e pela ordem rigorosa de entrada, dos
processos entrados. Compete ao distribuidor
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3112212
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IGEDUC
Orgão: Câm. Olinda-PE
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IGEDUC
Orgão: Câm. Olinda-PE
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Julgue o item a seguir.
No procedimento sumário, os direitos de ampla defesa e
contraditório são suprimidos em prol da celeridade do
processo.
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3112200
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IGEDUC
Orgão: Câm. Olinda-PE
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IGEDUC
Orgão: Câm. Olinda-PE
Provas:
Julgue o item a seguir.
No procedimento sumário, em comparação com o
ordinário, as etapas são mais simplificadas e rápidas,
visando a uma resolução mais ágil das questões
disciplinares.
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Considerando a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, analise as
assertivas:
I - O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível. Assim sendo, o termo conciliatório transita em julgado na data da sua homologação judicial, salvo para o Ministério Público quando não interveio no processo.
II - Na hipótese de colusão das partes, o prazo decadencial da ação rescisória somente começa a fluir para o Ministério Público, que não interveio no processo principal, a partir do momento em que tem ciência da fraude.
III - A exceção de incompetência, ainda que oposta no prazo recursal, sem ter sido aviado o recurso próprio, não tem o condão de afastar a consumação da coisa julgada e, assim, postergar o termo inicial do prazo decadencial para a ação rescisória.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível. Assim sendo, o termo conciliatório transita em julgado na data da sua homologação judicial, salvo para o Ministério Público quando não interveio no processo.
II - Na hipótese de colusão das partes, o prazo decadencial da ação rescisória somente começa a fluir para o Ministério Público, que não interveio no processo principal, a partir do momento em que tem ciência da fraude.
III - A exceção de incompetência, ainda que oposta no prazo recursal, sem ter sido aviado o recurso próprio, não tem o condão de afastar a consumação da coisa julgada e, assim, postergar o termo inicial do prazo decadencial para a ação rescisória.
Assinale a alternativa CORRETA:
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoUtilização das provas nos diferentes procedimentos
De acordo com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, assinale a alternativa
INCORRETA:
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Considerando a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a
alternativa CORRETA:
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