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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FINEP
A respeito dos processos de execução trabalhista, assinale a opção correta.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FINEP
A respeito dos recursos no processo do trabalho, assinale a opção correta.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Brusque-SC
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- Sistema recursal trabalhistaRecurso ordinário
- Sistema recursal trabalhistaRecurso de revista
- Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoMeios de prova
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Capivari Sul-RS
José ajuizou ação trabalhista contra Maria. No decorrer do processo, o juízo verificou que seria impossível que José cumprisse seu encargo probatório. O juízo decidiu atribuir o ônus de prova de modo diverso daquele previsto como regra geral na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Considerando as disposições da CLT sobre a distribuição do ônus da prova, assinale a alternativa INCORRETA.
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Acerca do regramento legal e jurisprudencial dos recursos na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
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Houve alteração significativa das incumbências da Justiça do Trabalho quando da promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004, com a constitucionalização de diversas situações novas e de hipóteses de atuação antes presentes somente na legislação ordinária. Desde então, o Supremo Tribunal Federal tem analisado com profundidade esse rol de competências, com o estabelecimento de algumas exceções e limitações. Sobre esses precedentes, é possível afirmar com correção que:
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Sobre as disposições legais relativas ao Processo do Trabalho, é correto afirmar:
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