Magna Concursos

Foram encontradas 17.011 questões.

2533092 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Marcação-PB
Provas:
Sobre ação penal, é incorreto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2533091 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Marcação-PB
Provas:
Em relação à competência em processo penal, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2532374 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: TJ-MS
Orgão: TJ-MS
Provas:

Quanto às despesas processuais no Juizado Especial, assinale a alternativa INCORRETA:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2532373 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: TJ-MS
Orgão: TJ-MS
Provas:

Sobre a figura do preposto, como representante da pessoa jurídica nos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2532372 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: TJ-MS
Orgão: TJ-MS
Provas:

Nos Juizados Especiais Cíveis, decretada a falência da demandada,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2532371 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: TJ-MS
Orgão: TJ-MS
Provas:

As causas cíveis de menor complexidade cuja competência para conciliação, processo e julgamento estão afetas aos Juizados Especiais Cíveis são, entre outras, as ações

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2532370 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: TJ-MS
Orgão: TJ-MS
Provas:

Ao apresentar contestação em procedimento sumaríssimo dos juizados especiais cíveis as empresas de pequeno porte podem oferecer pedido contraposto fundado nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia, devendo observar, também nesse caso, os limites de competência em razão da matéria e de valor estabelecidos pela Lei n°. 9.099/95.

( )Verdadeiro ( ) Falso

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2532369 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: TJ-MS
Orgão: TJ-MS
Provas:

Se o autor atribuir à causa valor superior ao de alçada, o juiz deverá, liminarmente, indeferir a petição inicial, reconhecendo a incompetência absoluta do JEC, e declarar extinto o processo sem resolução de mérito.

( ) Verdadeiro ( ) Falso

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2532368 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: TJ-MS
Orgão: TJ-MS
Provas:

De acordo com as disposições da Lei nº 9.099/95 e os Enunciados do FONAJE, é INCORRETO afirmar que, nos Juizados Especiais Cíveis

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2532367 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: TJ-MS
Orgão: TJ-MS
Provas:

Conforme a Lei Federal n.º 9.099/1995, o processo orientar-se-á pelos critérios de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas