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2935025 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Itapeva-SP
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Quanto aos recursos, considere:

I. Todos os recursos existentes no ordenamento jurídico pátrio dependem de preparo para fins de conhecimento.

lI. Cabe agravo de instrumento contra a decisão que concede o pedido de gratuidade da justiça.

III. A apelação interposta contra a sentença que julga improcedente o pedido de instituição de arbitragem não terá efeito suspensivo.

Está incorreto o que consta nos itens:

 

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2934982 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Itapeva-SP
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João, estudante com 15 (quinze) anos de idade, finalizou suas tarefas escolares e caminhava com destino à sua residência. Ao atravessar determinada avenida, João não analisou a existência ou não de fluxo de veículos e foi atropelado por José, motociclista. João sofreu uma fratura no braço esquerdo e foi submetido a procedimento cirúrgico junto ao Hospital Municipal de sua cidade natal. Maria e Carlos, genitores de João, não possuem plano de saúde particular e, por isso, foram obrigados a arcar com o pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para contratação de fisioterapeuta particular para fins de recuperação de seu filho. João, representado por seus pais Maria e Carlos, ajuizou ação indenizatória em face de José. O Juiz recebeu a petição inicial e José citado pela via postal para apresentar defesa no prazo de quinze dias úteis. O aviso de recebimento retornou positivo ao processo, com assinatura e nome legível do réu. José ofereceu defesa na forma de contestação e solicitou a realização de audiência de conciliação. No ato designado, as partes formalizaram acordo para pagamento do valor cobrado pelo autor por parte do réu em dez parcelas. O Juiz homologou a composição e determinou a suspensão do feito até cumprimento da obrigação. Quando da comprovação do pagamento da quinta parcela do acordo pelo réu, o Ministério Público apresentou pedido de vista dos autos para fins de manifestação acerca de eventual nulidade absoluta em virtude de sua não participação no feito. Ante o caso narrado, é correto afirmar que:

 

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2934981 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Itapeva-SP
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Fabrício ajuizou ação de cobrança em face de Marcela. Após o curso natural do processo, a demanda foi julgada totalmente procedente e Marcela intimada via patrono constituído nos autos acerca da sentença proferida. O prazo para eventual recurso transcorreu in albis e o trânsito em julgado fora certificado. É possível afirmar que:

 

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2934980 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Itapeva-SP
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Quanto a prova pericial:

 

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2934979 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Itapeva-SP
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Sob a atual sistemática do processo civil assegurado pela Lei nº 13.105/15, é incorreto afirmar que:

 

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2747772 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Ribeirão Pires-SP
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No que se refere à sentença no processo civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença, salvo em se tratando de mandado de segurança, cuja desistência é cabível inclusive após a decisão de mérito. II – O Novo Código de Processo Civil não permite o exercício do juízo de retratação em recurso de apelação interposto contra decisão meramente terminativa. III – A extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu, salvo se ainda não tiver sido oferecida contestação.
 

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2747771 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Ribeirão Pires-SP
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No tocante aos princípios dispostos no Código de Processo Civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O princípio da cronologia é de observância obrigatória tanto para os juízes e tribunais, quanto para o escrivão ou chefe de secretaria. II – O princípio da boa-fé processual é destinado às partes e aos advogados. III – O princípio da primazia do julgamento do mérito não conta com previsão na nova lei processual civil, que se contenta com decisões terminativas.
 

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2747770 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Ribeirão Pires-SP
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Ainda no tocante às provas, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A ata notarial constitui prova em espécie destinada a atestar a existência ou o modo de existir de algum fato. II – Se o objeto do processo admitir autocomposição e as partes foram plenamente capazes, a perícia poderá ser consensual. III – O novo Código de Processo Civil admite expressamente a utilização da prova emprestada.
 

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2747769 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Ribeirão Pires-SP
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Concernente às provas no processo civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O ônus da prova cabe, via de regra, à parte economicamente mais forte. II – Somente os meios legais são hábeis para demonstrar a verdade dos fatos. III – O poder instrutório no processo civil é restrito à prova de fatos afirmados por uma parte e confessado por outra.
 

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2747768 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Ribeirão Pires-SP
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No que se refere à resposta do réu no processo civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz determinará que o autor altere a petição inicial para a substituição imediata do réu. II – Em homenagem ao princípio da economia processual e da celeridade, as chamadas preliminares de mérito podem ser reconhecidas de ofício do juiz. III – Cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial e, se não o fizer, como regra geral presumir-se-ão verdadeiros os fatos não impugnados.
 

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