O Município de Tuparendi ajuizou uma ação de cobrança no juízo civil, tendo o magistrado reconhecido a ocorrência da prescrição e julgado liminarmente improcedente o pedido. Nesse caso:

Foi proposta ação judicial cível buscando compensação econômica por dano moral em relação ao Município de Tuparendi. A parte autora postulou ao magistrado que arbitrasse o valor que entendesse devido para o caso e atribuiu à causa o valor de alçada. Nesse caso:

Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 823 a 826 da Lei Nº 13.105/15:

Assinale a alternativa correta, considerando o artigo 1.043 da Lei Nº 13.105/15:

Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item a seguir.

O juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão recorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, na condição de amicus curiae.

Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item a seguir.

É vedada a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica a pedido do Ministério Público.

Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item a seguir.

Se o denunciante for vencido na ação principal, o juiz ficará impedido de apreciar a denunciação da lide.