Foram encontradas 29.495 questões.
A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando:
Provas
Acerca da tutela de urgência é incorreto afirmar:
Provas
Na forma do que consta no CPC/2015, exceto nas ações de estado e de família, a parte não é obrigada a depor sobre fatos:
Provas
Na esteira do que dispõe o artigo 374, do Código de Processo Civil, dependem de prova os fatos:
Provas
Na forma da lei, é certo afirmar que incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar:
Provas
Da sentença civil, caberá o recurso:
Provas
- CPCSujeitos do ProcessoDas Partes e dos ProcuradoresDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)
Não é hipótese de litigância de má-fé, de acordo com o CPC:
Provas
O instituto da execução, no Código de Processo Civil, caracteriza-se por ser, nos termos de Alexandre Freitas Câmara, em "O Novo Processo Civil Brasileiro", "a atividade processual de transformação da realidade prática. Trata-se de uma atividade de natureza jurisdicional, destinada a fazer com que aquilo que deve ser, seja. Dito de outro modo: havendo algum ato certificador de um direito (como uma sentença, ou algum ato cuja eficácia lhe seja equiparada), a atividade processual destinada a transformar em realidade prática aquele direito, satisfazendo seu titular, chama-se execução". Acerca do tema execução, indique a opção CORRETA:
Provas
O procedimento comum, ou qualquer procedimento, inicia-se por meio da petição inicial. A petição inicial, além de dar início ao processo, traz os elementos que identificam a demanda a ser apreciada pelo Poder Judiciário. Conforme determina o artigo 319, I, do Código de Processo Civil (CPC), a inicial deve indicar, antes de tudo, o juízo a que é dirigida e, havendo mais de um órgão jurisdicional competente na mesma comarca, seção ou subseção judiciária, far-se-á entre eles a distribuição. Acerca dos elementos fundamentais da petição inicial, dispostos no artigo 319 do CPC, marque a alternativa CORRETA:
Provas
O Código de Processo Civil prevê, entre os seus institutos, a tutela provisória, que pode ser de urgência ou de evidência. Segundo ensina Alexandre Freitas Câmara, em "O Novo Processo Civil Brasileiro", "Uma vez deferida a tutela provisória, ela conserva sua eficácia durante toda a pendência do processo (art. 296), ainda que este se encontre suspenso (e salvo decisão expressa em sentido contrário, nos termos do art. 296, parágrafo único). Exatamente por ser provisória, porém, pode ela ser revogada ou modificada a qualquer tempo (art. 296, parte final). A modificação ou revogação da tutela provisória poderá ocorrer por conta do possível surgimento de novos elementos, não considerados no momento da decisão que a deferiu, o que se revela possível dado o fato de que a cognição a ser exercida pelo juiz ao longo do processo tende a aprofundar-se, tornando-se exauriente (isto é, uma cognição capaz de permitir a formação de decisões fundadas em juízos de certeza)." Sobre o instituto tutela provisória, assinale a opção CORRETA:
Provas
Caderno Container