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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Tapiratiba-SP
Nos termos dispostos no Código de Processo Civil, há suspeição do juiz:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Tapiratiba-SP
Salvo disposição em sentido diverso, considera-se o dia do começo do prazo, de acordo com o Código de Processo Civil:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Tapiratiba-SP
Após um ano da ocorrência do trânsito em julgado de sentença condenatória, a intimação do executado com advogado constituído nos autos acerca da instauração do cumprimento de sentença deverá se dar, nos termos do Código de Processo Civil:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Tapiratiba-SP
- CPCSujeitos do Processo
- CPCDos Procedimentos EspeciaisJurisdição ContenciosaDa Ação Monitória (arts. 700 a 702)
De acordo com o que está disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Tapiratiba-SP
A presunção juris et de jure:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
Considerando o conteúdo normativo da Lei Federal n.º 4.717/1965, assinale a alternativa CORRETA:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
Sobre o Procon e os métodos de solução de conflito, assinale a alternativa correta.
I - O PROCON é um órgão do Poder executivo estadual ou municipal com proposição de proteção e defesa dos direitos dos consumidores, via contato direto com os indivíduos e suas pretensões
II - Os métodos de solução de conflitos podem ser divididos em dois grandes grupos: os heterônomos e os autônomos. Os primeiros são assim denominados porque atribuem a um terceiro o poder de dizer a solução para o caso concreto.
III - O instituto da conciliação é importante para o PROCON, já que se trata de órgão judicial e não administrativo, atuando na orientação dos consumidores e cumprindo as normas definidas no CDC.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
Os meios extrajudiciais de solução de conflitos, métodos bastante eficazes para que as partes alcancem uma solução rápida, efetiva e de menor custo, além de evitar uma judicialização desnecessária. Sobre eles, assinale a alternativa correta.
I - Na conciliação as partes envolvidas buscam a comunicação para resolver a desavença. Ela pode ocorrer dentro de um processo já existente ou de forma extrajudicial.
II – Na autocomposição há o auxílio de um terceiro neutro e imparcial que deve buscar de uma solução vantajosa para as partes envolvidas no conflito.
III – na mediação há a participação de um terceiro neutro e imparcial. Porém, o mediador não apresenta proposições e soluções para o conflito.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
Quanto ao instituto jurídico da revelia e sua disciplina constante no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
- CPCdos RecursosDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)Recurso Ordinário
- CPCdos RecursosDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)Recurso Extraordinário e Recurso Especial
Assinale a alternativa CORRETA quanto ao recurso de mérito cabível sobre as decisões proferidas em mandados de segurança decididos em única instância pelos tribunais regionais federais ou pelos tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, quando denegatórias, nos termos do Código de Processo Civil:
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