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Foram encontradas 13.314 questões.

2500486 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
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A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS regulamenta o aspecto de política pública dado pela Constituição de 1988 à assistência social e estabelece normas e critérios para a sua organização no âmbito do território brasileiro. Um dos princípios definido pela LOAS encontra-se na alternativa:
 

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2500203 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Lagoa Canoa-AL
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Sobre a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e os programas de transferência de renda, a exemplo do Programa Bolsa Família, assinale a alternativa que contém exemplos somente de modalidades de programas de transferência de renda.

 

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2500008 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Feira Grande-AL
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Dadas as afirmativas a seguir sobre Previdência Social; os Benefícios Previdenciários e o serviço social,
I. Com as reformas previdenciárias posteriores à Constituição Federal de 1988, houve uma inversão dos princípios da Seguridade Social estipulados pela Constituição Federal de 1988, ao prevalecer a lógica restrita do seguro social, que extingue os benefícios de caráter assistencial, introduz o sistema de financiamento por capitalização, abrindo espaço para a previdência complementar privada.
II. São princípios que regem a previdência social brasileira: universalidade da cobertura e do atendimento; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços prestados a populações urbanas e rurais.
III. Com a alteração do Decreto nº 1.744, de 5 de dezembro de 1995, que incluiu a avaliação social como essencial na garantia do Benefício de Prestação Continuada (BPC), enfatizou-se a necessidade da contração de assistentes sociais. Hoje, o Serviço Social no INSS se propõe basicamente a articular três ações profissionais: socialização das informações previdenciárias e assistenciais, assessoria/consultoria e o fortalecimento do coletivo.
IV. São princípios que regem a previdência social brasileira: seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; equidade na forma de participação no custeio; diversidade da base de financiamento.
verifica-se que estão corretas
 

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2500004 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Feira Grande-AL
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Em se tratando das tendências atuais da seguridade social brasileira, três elementos históricos encontram-se diretamente articulados: a crise mundial do estado de bem-estar social, advinda desde meados de 1970 e reforçada a partir dos anos 80; o fortalecimento, também em nível mundial, dos postulados neoliberais na área social; e, mais recentemente no Brasil, uma nova onda nacional-desenvolvimentista, pretensamente apoiada na social-democracia e se autodenominando social-desenvolvimentismo, que interfere nas esferas econômica, política e fundamentalmente social. Para Silva (2010, p. 115), a inserção legal da seguridade social no Brasil ocorre dentro deste contexto, o que faz com que se torne, desde a sua criação constitucional, um sistema formal, com sérias dificuldades de implementação e riscos quanto a sua efetivação. Nesse sentido, não se pode afirmar, no caso brasileiro, que há um estado de bem-estar social, não obstante os avanços formais consolidados no capítulo da seguridade social, na Constituição Federal de 1988. Sobre o contexto atual, acerca da Seguridade Social e os direitos sociais no Brasil, em seus aspectos legais e tendências atuais, assinale a alternativa correta.
 

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2499786 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Igaci-AL
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Dadas as afirmativas a seguir sobre Previdência Social; os Benefícios Previdenciários e o serviço social,
I. Com as reformas previdenciárias posteriores à Constituição Federal de 1988, houve uma inversão dos princípios da Seguridade Social estipulados pela Constituição Federal de 1988, ao prevalecer a lógica restrita do seguro social, que extingue os benefícios de caráter assistencial, introduz o sistema de financiamento por capitalização, abrindo espaço para a previdência complementar privada.
II. São princípios que regem a previdência social brasileira: universalidade da cobertura e do atendimento; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços prestados a populações urbanas e rurais.
III. Com a alteração do Decreto nº 1.744, de 5 de dezembro de 1995, que incluiu a avaliação social como essencial na garantia do Benefício de Prestação Continuada (BPC), enfatizou-se a necessidade da contração de assistentes sociais. Hoje, o Serviço Social no INSS se propõe basicamente a articular três ações profissionais: socialização das informações previdenciárias e assistenciais, assessoria/consultoria e o fortalecimento do coletivo.
IV. São princípios que regem a previdência social brasileira: seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; equidade na forma de participação no custeio; diversidade da base de financiamento.
verifica-se que estão corretas
 

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2499783 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Igaci-AL
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Sobre a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e os programas de transferência de renda, a exemplo do Programa Bolsa Família, assinale a alternativa que contém exemplos somente de modalidades de programas de transferência de renda.
 

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2499536 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Quebrangulo-AL
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Dadas as afirmativas a seguir sobre Previdência Social; os Benefícios Previdenciários e o serviço social,
I. Com as reformas previdenciárias posteriores à Constituição Federal de 1988, houve uma inversão dos princípios da Seguridade Social estipulados pela Constituição Federal de 1988, ao prevalecer a lógica restrita do seguro social, que extingue os benefícios de caráter assistencial, introduz o sistema de financiamento por capitalização, abrindo espaço para a previdência complementar privada.
II. São princípios que regem a previdência social brasileira: universalidade da cobertura e do atendimento; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços prestados a populações urbanas e rurais.
III. Com a alteração do Decreto nº 1.744, de 5 de dezembro de 1995, que incluiu a avaliação social como essencial na garantia do Benefício de Prestação Continuada (BPC), enfatizou-se a necessidade da contração de assistentes sociais. Hoje, o Serviço Social no INSS se propõe basicamente a articular três ações profissionais: socialização das informações previdenciárias e assistenciais, assessoria/consultoria e o fortalecimento do coletivo.
IV. São princípios que regem a previdência social brasileira: seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; equidade na forma de participação no custeio; diversidade da base de financiamento.
verifica-se que estão corretas
 

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2498643 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Unaí-MG
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À pessoa com deficiência e ao idoso a partir de 65 anos, incapazes para o trabalho e de prover sua própria manutenção e/ou tê-la provida por sua família, reserva-se a possibilidade de recebimento de uma renda básica, no valor de 1 (um) salário mínimo, mediante concessão do Benefício de Prestação Continuada – BPC. Trata-se de um direito vinculado à proteção social básica que não é cumulável com qualquer outro, no âmbito da seguridade social. Considerando as legislações que regulamentam o BPC no Brasil, indique a alternativa abaixo que apresenta a principal condição para o seu recebimento.
 

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2498642 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Unaí-MG
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Desde a implementação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e a partir da execução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), verifica-se a necessidade de requalificar a Política de Assistência Social para maior capacidade de gestão dos operadores dessa política e para o fortalecimento da participação e controle social. Novas relações entre gestores, técnicos, dirigentes, conselheiros, representantes das entidades prestadoras de serviços, usuários e trabalhadores também são estimuladas, com o propósito de
 

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2498641 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Unaí-MG
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Marque a alternativa abaixo cujos termos completam, corretamente, as lacunas da frase correspondente ao seguinte dispositivo legal:
De acordo com o artigo 1º da Lei nº 8.742, de 7/12/1993, “a , direito do cidadão e dever do Estado, é política , que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às .
 

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