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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos
Nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social, artigo 2º, parágrafo único, para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se, EXCETO
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos
De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social, artigo 3º, temos 03 tipos de entidades de assistência social, são elas entidades
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A concessão das prestações pecuniárias do
Regime Geral de Previdência Social depende
de períodos de carência estipulados em lei.
Sobre estes períodos de carência, é correto
afirmar que
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A Previdência Social, mediante contribuição,
tem por finalidade assegurar aos seus
beneficiários meios indispensáveis de
manutenção, por motivo de incapacidade,
desemprego involuntário, idade avançada,
tempo de serviço, encargos familiares e
prisão ou morte daqueles de quem dependiam
economicamente. É um de seus princípios:
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O período de carência é o número mínimo
de contribuições mensais indispensáveis
para que o beneficiário faça jus ao benefício.
O período de carência para o benefício de
aposentadoria por idade para trabalhador
urbano, que se filiou à Previdência Social
após o ano de 1992, é de
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- Benefícios em EspécieAposentadoria por Invalidez
- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência SocialPeríodos de Carência
Assinale a alternativa que apresenta a doença
ou afecção que garante ao cidadão segurado
da Previdência Social o pedido de benefício
de aposentadoria com isenção de carência.
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Quanto à seguridade social, assinale a
alternativa correta.
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Sobre a Seguridade Social, assinale a
alternativa correta.
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Quanto à seguridade social, assinale a
alternativa correta.
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A Lei Complementar n° 142, de 08 de maio/13, assegura a concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social ao segurado com deficiência a partir de
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