Carlos, beneficiário de aposentadoria por idade, ajuizou ação previdenciária visando à revisão do benefício porque o percentual aplicado para apuração da renda mensal inicial (RMI) foi 88%, e ele comprovou, na data de início do benefício (DIB), possuir trinta anos de tempo de contribuição.
Considerando-se que a DIB de Carlos tenha ocorrido em 20/5/2010 e que a ação tenha sido ajuizada em 20/5/2018, é correto afirmar que

Qual das alternativas a seguir NÃO se trata de um requisito para a concessão do auxílio reclusão:

No que diz respeito a acidentes do trabalho e moléstias ocupacionais, assinale a alternativa correta.

Segundo o Decreto nº 3.048/99, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições,

De acordo com as normas gerais dos Regimes Próprios de Previdência dos servidores públicos, pode-se afirmar que:

Assinale a afirmativa correta a respeito das competências legislativa e material relativas à seguridade social.

Com relação ao período de carência do RGPS, assinale a alternativa correta.

Sobre o Tempo de serviço ou de contribuição na legislação do IPM JP, julgue os itens a seguir:

I. Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na Administração Pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos regimes de previdência social se compensarão financeiramente, segundo critérios estabelecidos em lei.

II. Considera-se tempo de contribuição o tempo em que o segurado desenvolveu atividades públicas ou privadas, contado de data a data, desde o início até a data da publicação do ato de vacância por motivo de aposentadoria, óbito ou desligamento das atividades abrangidas pelo Regime Geral de Previdência Social, descontados os períodos atividade privada, os períodos em que se verifique a suspensão ou interrupção de contrato de trabalho, exceto, se nesses períodos o segurado efetuou contribuição ao Regime Geral de Previdência Social, nos termos da legislação própria.

III. O tempo de efetivo exercício das funções de magistério na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e Médio é aquele desenvolvido pelo servidor em qualquer atividade docente, seja ela dentro ou fora de sala de aula.

Está correto o que se afirma em:

Com relação aos filiados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), assinale a alternativa correta.

Considerando o disposto na Lei n° 8.213/91 e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre o auxílio-reclusão.