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Foram encontradas 13.318 questões.

3476304 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: UNIR
A Lei nº 8.123/1991, na seção I do capítulo II, Art. 19, conceitua o acidente do trabalho, aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Sobre o Art. 19, julgue o item a seguir.
Constitui contravenção trabalhista, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.
Questão Anulada

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3476303 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: UNIR
A Lei nº 8.123/1991, na seção I do capítulo II, Art. 19, conceitua o acidente do trabalho, aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Sobre o Art. 19, julgue o item a seguir.
É dever da empresa prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular.
Questão Anulada

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3047637 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

A respeito do regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.

O aposentado que continuar trabalhando como empregado será obrigado a contribuir para o RGPS, porém não fará jus a mais nenhum benefício previdenciário, salvo o salário-família e a reabilitação profissional.

Questão Anulada

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2559802 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPC-PA
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Com base no entendimento do STF, assinale a opção correta.
Questão Anulada

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2252738 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consel
Orgão: IPREMA
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Considere as leis a seguir:
I. Lei Nº. 8.429/92
II. Lei Nº. 8.666/93
III. Lei Nº. 10.520/02
IV. Lei Nº. 4.320/64
V. Lei Nº. 101/00
São essenciais para o conhecimento do Agente Previdenciário do Instituto de Previdência do Município de Mairiporã as assinaladas em:
Questão Anulada

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2206513 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Maringá-PR
A partir da NOB-SUAS 2005, assinale a alternativa CORRETA sobre os princípios da proteção social de assistência social:
Questão Anulada

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1874002 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE
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Com relação à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), assinale a alternativa INCORRETA.
Questão Anulada

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1823718 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ACEP
Orgão: Pref. Aracati-CE
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A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. Marque a alternativa verdadeira que apresenta os objetivos da assistência social conforme a Lei Federal nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993, alterada pela Lei Federal nº 12.435, de 06 de Julho de 2011:
Questão Anulada

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1454572 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFMA
Orgão: IF-MA
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Segundo a Norma Operacional Básica – NOB/SUAS 2005, os instrumentos de gestão são ferramentas de planejamento técnico e financeiro da Política e do SUAS, nas três esferas de governo, tendo como parâmetro o diagnóstico social e os eixos de proteção social, básica e especial. Desta forma, assinale a alternativa correta.

Questão Anulada

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1332644 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFRN
Orgão: Pref. Nova Cruz-RN
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A Constituição Federal de 1988 define a seguridade social, em seu art. 194, como “ um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. Em tal contexto, o constituinte estabeleceu expressamente competir ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base em objetivos apresentados pelo texto constitucional. Assim sendo, a seguridade social deve ser organizada de forma a promover
Questão Anulada

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