1873665 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: CAERN

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Técnico de Segurança do Trabalho
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Benefícios em EspécieAposentadoria Especial

O Código GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) a ser colocado no documento Previdenciário denominado de Perfil Profissiográfico Previdenciário para o trabalhador com um único vínculo empregatício que está exposto a agente nocivo que contempla aposentadoria especial em 25 anos de atividade é o número:

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1720647 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP

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Analista de Recursos Humanos (Cód.109)
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FinanciamentoArrecadação e Recolhimento das Contribuições

De acordo com o Decreto nº 3.048/99, analise os itens abaixo que trata da competência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no que diz respeito a arrecadação e fiscalização das contribuições sociais:

I. Das empresas, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício;

II. Dos empregadores domésticos, incidentes sobre o salário-de-contribuição dos empregados domésticos a seu serviço;

III. Dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição; IV. Das empresas, incidentes sobre a receita ou o faturamento e o lucro.

Assinale a alternativa correta:

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1718723 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: SES-PE

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Residência em Serviço Social - Atenção Oncológica
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Benefícios em EspécieAposentadoria por Tempo de Contribuição

A aposentadoria por tempo de contribuição é concedida ao segurado que completar um determinado tempo de contribuição à Previdência Social. Em relação à aposentadoria por tempo de contribuição, assinale a alternativa CORRETA.

A

A aposentadoria por tempo de contribuição é devida ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição, se homem e 30 anos de contribuição, se mulher.

B

A nova regra de pontuação para aposentadoria anula a aplicação do fator previdenciário.

C

Para professor, é preciso comprovar 30 anos de contribuição, se homem e 25 anos, se mulher, exercidos em funções de magistério em estabelecimentos de Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e médio) e educação superior.

D

Para se ter direito a esse benefício, é necessário que o cidadão tenha efetivamente trabalhado por, no mínimo, 120 meses

E

O período do benefício de auxílio-doença é computado como tempo de contribuição para fins de aposentadoria.

Questão Desatualizada

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1527078 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFPR
Orgão: FOZPREV

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Analista Previdenciário
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Analista Previdenciário - Arquivologia
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Analista Previdenciário - Contabilidade
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Analista Previdenciário - Serviço Social
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Analista Previdenciário - TI
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Legislação PrevidenciáriaLei 10.887/2004: Aplicação da EC 41/2003

Levando em consideração o contido na Lei Federal 10.887/2004, assinale a alternativa correta.

A

A contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos poderes da União, para manutenção do regime próprio da previdência social, tem como base para cálculo o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens individuais, incluídas as parcelas remuneratórias pagas em decorrência do local de trabalho e gratificação de raios X.

B

A unidade gestora do regime próprio de previdência de servidores prevista na Constituição Federal procederá, no mínimo a cada biênio, a recenseamento previdenciário, abrangendo todos os aposentados e pensionistas do respectivo regime.

C

No cálculo dos proventos de aposentadoria, as remunerações consideradas no cálculo do valor inicial dos proventos terão os seus valores atualizados anualmente, de acordo com a variação integral do índice fixado para a atualização dos salários de contribuição considerados no cálculo dos benefícios do regime geral de previdência social.

D

Os aposentados e pensionistas de qualquer dos poderes da União contribuirão com 11% incidentes sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadorias e pensões concedidas, que supere o máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, de acordo com os critérios estabelecidos pela Constituição Federal.

E

Aos dependentes dos servidores titulares de cargo efetivo e dos aposentados de qualquer dos Poderes da União falecidos a partir da publicação da Lei 10.887/2004 será concedido o benefício de pensão por morte, tendo como teto máximo o mesmo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social.

Questão Desatualizada

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1478834 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Divinópolis-MG

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Médico - Segurança do Trabalho
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RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBenefícios e Serviços do RGPS

Sobre as prestações do Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa incorreta:

A

O auxílio-acidente é concedido para segurados que recebiam auxílio-doença. valor desse benefício corresponde a 50% do salário de benefício que deu origem ao auxílio-doença corrigido até o mês anterior ao do início do auxílio-acidente

B

Para ter direito ao benefício de auxílio-doença, o trabalhador tem de contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses, mesmo nos casos de acidente

C

Para ter direito ao benefício de aposentadoria por invalidez, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por no mínimo 12 meses, no caso de doença. Se for acidente, esse prazo de carência não é exigido, mas é preciso estar inscrito na Previdência Social

D

Quem recebe aposentadoria por invalidez tem que passar por perícia médica de dois em dois anos, se não, o benefício é suspenso

Questão Desatualizada

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1478833 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Divinópolis-MG

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Médico - Segurança do Trabalho
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Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência SocialPeríodos de Carência

Sobre períodos de carência nas prestações do Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa incorreta:

A

Para fins do direito aos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez será exigida como regra geral carência mínima de 12 contribuições, exceto em casos de acidente de qualquer natureza

B

Independe de carência, a concessão de salário-família

C

Para fins de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, inclusive a especial, a por idade e exceto a do professor, a carência a ser considerada deverá observar 180 (cento e oitenta) contribuições mensais, para os inscritos após 25 de julho de 1991

D

Independe de carência, a concessão de auxílio-reclusão

Questão Desatualizada

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733901 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

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Delegado de Polícia Federal
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Benefícios em EspécieAposentadoria por Tempo de Contribuição

Roberto é empregado da empresa XYZ ME há trinta anos e pretende requerer ao INSS, em 1.º/10/2018, a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

As informações fornecidas são suficientes para se concluir que Roberto tem direito ao percebimento de aposentadoria por tempo de contribuição, por haver cumprido integralmente os requisitos para o gozo do benefício.

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461662 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HUB

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Residência em Serviço Social
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Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social, julgue os itens subsecutivos.

A Política Nacional de Assistência Social é coordenada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e tem composição paritária entre governo, instituições privadas beneficentes, sociedade civil e conselhos de classe.

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341098 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ABIN

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Oficial Técnico de Inteligência - Área 2
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Considerando o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, julgue o item que se segue, quanto ao regime geral de previdência social (RGPS).

A idade do segurado, embora não configure requisito concessório, influencia o cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição, ainda que seja inaplicável, na hipótese, o fator previdenciário.

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272831 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC

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Assistente Social
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Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 33/2012: NOB/SUAS

A criação e o funcionamento do conselho de assistência social, segundo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social, e demonstrado por alguns documentos. Dentre eles encontra-se: