A partir dos dados fornecidos a seguir, com base na legislação aplicável ao regime próprio de previdência social e considerando que o Município Ômega não tenha referendado as normas da Emenda Constitucional nº 103/2019, responda à questão.

Ente federativo: Município Ômega

Servidor público efetivo: Ronildo Pedrosa

Data de nascimento: 04/03/1960

Cargo efetivo: Psicólogo

Data de ingresso no cargo efetivo: 08/03/1980

Remuneração JAN/2021: R$ 7.351,00

Vencimento básico JAN/2021: R$ 4.000,00

Adicional por tempo de serviço (60%) JAN/2021: R$ 2.400,00

Diárias JAN/2021: R$ 951,00

Alíquota de contribuição ao RPPS: 10% (dez por cento)

Faltas injustificadas no mês JAN/2021: 10 (dez)

Teto de benefício do RGPS: R$ 6.351,00

Considerando as faltas injustificadas, a contribuição previdenciária de Ronildo Pedrosa ao regime próprio na competência de JAN/2021:

A partir dos dados fornecidos a seguir, com base na legislação aplicável ao regime próprio de previdência social e considerando que o Município Ômega não tenha referendado as normas da Emenda Constitucional nº 103/2019, responda à questão.

Ente federativo: Município Ômega

Servidor público efetivo: Ronildo Pedrosa

Data de nascimento: 04/03/1960

Cargo efetivo: Psicólogo

Data de ingresso no cargo efetivo: 08/03/1980

Remuneração JAN/2021: R$ 7.351,00

Vencimento básico JAN/2021: R$ 4.000,00

Adicional por tempo de serviço (60%) JAN/2021: R$ 2.400,00

Diárias JAN/2021: R$ 951,00

Alíquota de contribuição ao RPPS: 10% (dez por cento)

Faltas injustificadas no mês JAN/2021: 10 (dez)

Teto de benefício do RGPS: R$ 6.351,00

A base de cálculo da contribuição previdenciária de Ronildo Pedrosa ao regime próprio é de:

A partir dos dados fornecidos a seguir, com base na legislação aplicável ao regime próprio de previdência social e considerando que o Município Ômega não tenha referendado as normas da Emenda Constitucional nº 103/2019, responda à questão.

Ente federativo: Município Ômega

Servidor público efetivo: Ronildo Pedrosa

Data de nascimento: 04/03/1960

Cargo efetivo: Psicólogo

Data de ingresso no cargo efetivo: 08/03/1980

Remuneração JAN/2021: R$ 7.351,00

Vencimento básico JAN/2021: R$ 4.000,00

Adicional por tempo de serviço (60%) JAN/2021: R$ 2.400,00

Diárias JAN/2021: R$ 951,00

Alíquota de contribuição ao RPPS: 10% (dez por cento)

Faltas injustificadas no mês JAN/2021: 10 (dez)

Teto de benefício do RGPS: R$ 6.351,00

Considerando a alíquota de contribuição de Ronildo Pedrosa, é correto deduzir que:

A partir dos dados fornecidos a seguir, com base na legislação aplicável ao regime próprio de previdência social e considerando que o Município Ômega não tenha referendado as normas da Emenda Constitucional nº 103/2019, responda à questão.

Ente federativo: Município Ômega

Servidor público efetivo: Ronildo Pedrosa

Data de nascimento: 04/03/1960

Cargo efetivo: Psicólogo

Data de ingresso no cargo efetivo: 08/03/1980

Remuneração JAN/2021: R$ 7.351,00

Vencimento básico JAN/2021: R$ 4.000,00

Adicional por tempo de serviço (60%) JAN/2021: R$ 2.400,00

Diárias JAN/2021: R$ 951,00

Alíquota de contribuição ao RPPS: 10% (dez por cento)

Faltas injustificadas no mês JAN/2021: 10 (dez)

Teto de benefício do RGPS: R$ 6.351,00

Caso Ronildo Pedrosa já tenha completado os requisitos para a aposentadoria voluntária integral, o valor do abono de permanência a que faz jus no mês de JAN/2021 é de:

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Nos termos da Constituição Federal, compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, EXCETO:

Assinale a alternativa correta sobre definições, competências e funcionamentos dos órgãos integrantes da estrutura básica do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo – IPASG, de acordo com a Lei nº 286 de 2010.

As pessoas abrangidas pela Previdência Social do IPASG são seus beneficiários, classificando-se, para efeito de filiação, como segurados e dependentes. De acordo com o Decreto nº 039 de 1989, que dispõe sobre a criação do IPASG, são considerados dependentes do segurado, EXCETO:

Quanto à aposentadoria do servidor público vinculado a regime próprio de previdência social, é correto afirmar que:

O Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Municipal de São Gonçalo – IPASG é uma autarquia vinculada à Secretaria Municipal de Administração. Conforme os conhecimentos básicos de Direito Administrativo, pode-se afirmar que o IPASG:

São objetivos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, EXCETO: