Assinale a alternativa correta sobre a aposentadoria especial:

O conceito de Incapacidade Laborativa foi caracterizado incorretamente em:

Sobre a Tipificação nacional de Serviços Socioassistenciais é correto afirmar que:

A LOAS entende como princípio da Assistência Social, a , a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

A LOAS garante a pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família a garantia de:

As entidades e organizações de assistência social vinculadas ao Suas celebrarão convênios, contratos, acordos ou ajustes com o poder público para a execução, garantido financiamento integral, pelo Estado, de serviços, programas, projetos e ações de assistência social, nos limites da capacidade instalada, aos beneficiários abrangidos por esta Lei, observando-se as disponibilidades orçamentárias. Sobre essas entidades e organizações descritas pela LOAS, considere a alternativa correta:

A Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social, deve elaborar e submeter os programas anuais e plurianuais de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) a qual dos órgãos abaixo?

A Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais. Considerando a PNAS, são objetivos das Políticas Públicas de Assistência Social:

O BPC integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social. Considerando a cumulação com outro benefício, o BPC não poderá ser acumulado:

As diretrizes da NOB-RH/SUAS orientam a ação de gestores das três esferas de governo, trabalhadores e representantes das entidades de assistência social que, cotidianamente, lidam com os desafios para a implantação do SUAS. Quanto ao quadro de pessoal, de acordo com as atribuições dos diferentes níveis de gestão do SUAS, definidas na NOB/SUAS, assinale a alternativa correta: