Foram encontradas 13.250 questões.
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e ProjetosLei 8.742: Projetos de Enfrentamento da Pobreza
Sabrina, adolescente de 13 anos, é vítima de exploração sexual praticada por seus genitores e encontra-se em situação de rua. Após o recebimento de denúncia através do Disque 100, o Conselho Tutelar constata a veracidade dos fatos, noticiando-os ao Ministério Público, que propõe representação por infração administrativa ao Art. 249 do ECA em face dos pais, requerendo a aplicação da medida protetiva de acolhimento institucional à adolescente. O juiz defere o pedido e a adolescente é acolhida, sendo acionado o Creas do território para acompanhamento do núcleo familiar.
Considerando os níveis de proteção no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), é correto afirmar que a hipótese narrada versa sobre proteção social:
Provas
Sobre a Reforma previdenciária no Brasil, suas versões passadas e necessidades de revisões futuras, assinale a alternativa correta.
Provas
Sobre Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social, Previdência Complementar e aspectos dos regimes brasileiros, assinale a alternativa correta.
Provas
De acordo com o Decreto Estadual nº 9.802/2021, é considerado Unidade Central o órgão de gestão e desenvolvimento de pessoas, enquanto que a Unidade Setorial corresponde à divisão pertencente à estrutura complementar de órgão ou entidade, com vinculação técnica à Unidade Central. Sobre algumas das responsabilidades de cada uma dessas unidades, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
(1) Unidade Central.
(2) Unidade Setorial.
( ) Efetuar a administração de pessoal.
( ) Efetuar o registro e o controle de frequência, férias, licenças e afastamentos.
( ) Registrar e manter atualizados os dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores.
( ) Gerir os lançamentos nas folhas de pagamento.
( ) Inspecionar lançamentos efetuados por meio do comparativo.
( ) Manter atualizadas as informações pessoais e profissionais.
Provas
Sobre o estágio probatório previsto na Lei Estadual nº 20.756/2020, assinale a alternativa correta.
Provas
Assinale a alternativa correta em relação ao período de carência necessário para concessão de prestação pecuniária no Regime Geral de Previdência Social.
Provas
José é ocupante de cargo de provimento efetivo do Estado de Goiás e sabe que muito em breve irá completar, pela primeira vez, tempo suficiente para usufruir da licença prêmio. Em dúvida com relação ao procedimento de solicitação, ele procura o Analista de Gestão do SEAD-GO para receber orientação. Nesse caso hipotético, José deverá ser orientado a
Provas
Fazem parte do plano de benefícios do RPPS/GO, exclusivamente quanto ao segurado, os seguintes benefícios previdenciários:
Provas
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um segurado obrigatório da Previdência Social.
Provas
O adicional de periculosidade é concedido ao empregado que trabalha em alguma atividade que põem sua vida em risco. Ricardo foi contratado para trabalhar em uma fábrica de explosivos com um salário de R$ 1.818,00 e sua função está diretamente ligada à produção dos produtos. Assim, Ricardo tem direito ao adicional de periculosidade mais uma gratificação de R$ 185,93. Assinale a alternativa que apresenta o valor do adicional no salário bruto de Ricardo.
Provas
Caderno Container