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2175763 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
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Sabrina, adolescente de 13 anos, é vítima de exploração sexual praticada por seus genitores e encontra-se em situação de rua. Após o recebimento de denúncia através do Disque 100, o Conselho Tutelar constata a veracidade dos fatos, noticiando-os ao Ministério Público, que propõe representação por infração administrativa ao Art. 249 do ECA em face dos pais, requerendo a aplicação da medida protetiva de acolhimento institucional à adolescente. O juiz defere o pedido e a adolescente é acolhida, sendo acionado o Creas do território para acompanhamento do núcleo familiar.

Considerando os níveis de proteção no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), é correto afirmar que a hipótese narrada versa sobre proteção social:

 

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Sobre a Reforma previdenciária no Brasil, suas versões passadas e necessidades de revisões futuras, assinale a alternativa correta.

 

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Sobre Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social, Previdência Complementar e aspectos dos regimes brasileiros, assinale a alternativa correta.

 

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2174387 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: SEAD-GO

De acordo com o Decreto Estadual nº 9.802/2021, é considerado Unidade Central o órgão de gestão e desenvolvimento de pessoas, enquanto que a Unidade Setorial corresponde à divisão pertencente à estrutura complementar de órgão ou entidade, com vinculação técnica à Unidade Central. Sobre algumas das responsabilidades de cada uma dessas unidades, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

(1) Unidade Central.

(2) Unidade Setorial.

( ) Efetuar a administração de pessoal.

( ) Efetuar o registro e o controle de frequência, férias, licenças e afastamentos.

( ) Registrar e manter atualizados os dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores.

( ) Gerir os lançamentos nas folhas de pagamento.

( ) Inspecionar lançamentos efetuados por meio do comparativo.

( ) Manter atualizadas as informações pessoais e profissionais.

 

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2174384 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: SEAD-GO

Sobre o estágio probatório previsto na Lei Estadual nº 20.756/2020, assinale a alternativa correta.

 

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2174383 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: SEAD-GO

Assinale a alternativa correta em relação ao período de carência necessário para concessão de prestação pecuniária no Regime Geral de Previdência Social.

 

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2174380 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: SEAD-GO

José é ocupante de cargo de provimento efetivo do Estado de Goiás e sabe que muito em breve irá completar, pela primeira vez, tempo suficiente para usufruir da licença prêmio. Em dúvida com relação ao procedimento de solicitação, ele procura o Analista de Gestão do SEAD-GO para receber orientação. Nesse caso hipotético, José deverá ser orientado a

 

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2174379 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: SEAD-GO

Fazem parte do plano de benefícios do RPPS/GO, exclusivamente quanto ao segurado, os seguintes benefícios previdenciários:

 

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2174378 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: SEAD-GO

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um segurado obrigatório da Previdência Social.

 

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2174365 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: SEAD-GO

O adicional de periculosidade é concedido ao empregado que trabalha em alguma atividade que põem sua vida em risco. Ricardo foi contratado para trabalhar em uma fábrica de explosivos com um salário de R$ 1.818,00 e sua função está diretamente ligada à produção dos produtos. Assim, Ricardo tem direito ao adicional de periculosidade mais uma gratificação de R$ 185,93. Assinale a alternativa que apresenta o valor do adicional no salário bruto de Ricardo.

 

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