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Foram encontradas 13.314 questões.

4042300 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Viseu-PA
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Nos termos do art. 16 da Lei n. 8.213/91, são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:

I- o cônjuge;

II- a companheira, o companheiro;

IlI- o filho não emancipado, de qualquer condição, desde que menor de 18 (dezoito) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

Estão corretos apenas os itens:
 

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4035748 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
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De acordo com o art. 25 da Lei nº 8.213/1991, a concessão de determinadas prestações do Regime Geral de Previdência Social exige o cumprimento de período mínimo de carência. Considerando a regra geral (ressalvadas as exceções do art. 26), quantas contribuições mensais são necessárias para que o segurado tenha direito ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez:
 

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4035744 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
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A Previdência Social integra o sistema de Seguridade Social brasileiro e tem como finalidade oferecer proteção aos trabalhadores e seus dependentes diante de determinados eventos que possam comprometer a capacidade de sustento familiar. Considerando as finalidades previstas na legislação previdenciária, assinale a alternativa que melhor descreve o objetivo fundamental da Previdência Social:
 

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4031310 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: RIOPRETOPREV
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A RIOPRETOPREV é competente para conceder pensão por morte aos dependentes de
 

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4031309 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: RIOPRETOPREV
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José, médico sanitarista que assumiu cargo efetivo municipal em 20 de setembro de 2024, sofreu grave acidente, que o incapacitou definitivamente para o trabalho, em janeiro de 2025.
Com base nesses dados, é correto afirmar que o servidor faz jus à seguinte prestação previdenciária:
 

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4031308 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: RIOPRETOPREV
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A previdência social constitui um modelo de proteção social que
 

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4030826 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Nova Veneza-SC
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A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade. Dentro desse tripé, a Previdência Social possui características específicas diferenciadas da Saúde e da Assistência Social. Considerando o texto constitucional de 1988 e a legislação previdenciária, assinale a alternativa CORRETA sobre a natureza da Previdência Social no Brasil.
 

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4028918 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Segundo legislação vigente da Previdência Social (PS) sobre a aposentadoria especial, é correto afirmar:
 

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4028905 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
No trajeto para o trabalho, de bicicleta, como fazia regularmente todos os dias, o trabalhador temporário, há sete meses prestando serviços no setor de almoxarifado, foi atropelado por veículo motorizado e sofreu fratura exposta do membro superior direito. Submetido à cirurgia, houve a necessidade de realizar a osteossíntese por meio de fixação interna.

Assinale a alternativa que, corretamente, expõe seus direitos previdenciários.
 

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4028341 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC
A Lei Complementar nº 833/2021 instituiu o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município de Concórdia. 

Assinale a alternativa correta considerando os funda mentos, finalidade e alcance do RPC.
 

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