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Coluna 1
(1) Inserção de dados falsos em sistema de informações.
(2) Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações.
(3) Violação de sigilo funcional.
Coluna 2
( ) Crime pelo qual o funcionário modifica ou altera sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.
( ) Crime pelo qual o funcionário autorizado insere ou facilita a inserção de dados falsos, altera ou exclui indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.
( ) Crime pelo qual o funcionário revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deve permanecer em segredo, ou facilita-lhe a revelação.
Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
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Essa prática de Beltrano pode ser caracterizada como crime?
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Com base no texto acima, é possível dizer que Sicrano cometeu o crime de:
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- Código PenalConcurso de PessoasAutoria e Participação
- Código PenalCrimes Contra a Administração Pública
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeLegítima Defesa
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
- Teoria Geral das PenasEfeitos da CondenaçãoEfeitos Principais e Secundários
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Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir.
Ao se estabelecer o critério de diminuição da pena prevista para o crime tentado, deve-se levar em consideração o iter criminis percorrido pelo agente.
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Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir.
O índice de redução da pena pelo arrependimento posterior não tem vinculação com a maior ou menor celeridade no ressarcimento do prejuízo à vítima.
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Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Em caso de indiciamento dos servidores públicos municipais por crime de lavagem de dinheiro, haverá o afastamento automático deles, sem prejuízo da remuneração e demais direitos previstos em lei.
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( ) O Brasil tipificou o crime de tortura em observância à obrigação assumida pela ratificação da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
( ) Constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
( ) O crime de tortura é inafiançável, sendo aplicável o benefício da graça ou anistia.
As afirmativas são respectivamente
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