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1077388 Ano: 2009
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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No Registro de imóveis haverá livros que, de acordo com a Lei de Registros Públicos, têm denominação associada a determinada escrituração. Nesse sentido, o livro destinado ao registro de atos que, sendo atribuídos ao Registro de Imóveis por disposição legal, não digam respeito diretamente a imóvel matriculado, denomina-se Livro

 

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1077387 Ano: 2009
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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O Tabelião de Protestos deverá arquivar os documentos que a lei especifica e pelo prazo que determina. Nos termos da lei que rege a matéria, os arquivos relativos às intimações e editais correspondentes a documentos protestados e ordens de cancelamento deverão ser conservados, pelo menos, durante

 

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1077386 Ano: 2009
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Acerca das certidões do protesto, é correto afirmar que

 

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1077385 Ano: 2009
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Contados da protocolização, o protesto será registrado dentro de

 

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1077384 Ano: 2009
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de testemunhas, que comparecerão, dentro de cinco dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações. Nessas circunstâncias, o número de testemunhas exigido por lei é de


 

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1077383 Ano: 2009
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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O protesto especial associa-se à

 

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1077382 Ano: 2009
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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O Registro Torrens associa-se a bem

 

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1077381 Ano: 2009
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Somente será viável o registro de título contendo informações perfeitamente coincidentes com as constantes da matrícula sobre as pessoas e bem nela mencionados.” Referida circunstância é imposta pelo princípio da

 

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1077380 Ano: 2009
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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João realizou compromisso de compra e venda, celebrado e quitado em 1986, com empresa comercial, sendo que o pedido de registro no Cartório de Registro de Imóveis foi protocolado somente em 1989, quando o imóvel já se encontrava hipotecado e arrecadado em processo falimentar da promitente-alienante. Houve suscitação de dúvida pelo oficial.
Diante desse fato, aponte a alternativa correta.

 

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1077379 Ano: 2009
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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O reiterado descumprimento dos deveres ou a falta grave sujeita os notários e os oficiais de registro à pena de

 

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