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Assinale a alternativa correta:
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- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosConceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos
- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosProcedimento do Protesto
- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosAverbações e Cancelamento
Segundo a lei de protestos, é correto afirmar:
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Em relação ao registro civil das pessoas naturais, é correto afirmar que:
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Acerca do casamento, assinale a alternativa correta:
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Não é requisito para a instituição do bem de família, no registro de imóveis:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de ImóveisDo Processo do Registro (arts. 182 a 216-A)
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de ImóveisDa Matrícula (arts. 227 a 235-A)
Assinale a alternativa correta:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil das Pessoas JuridicasDa Pessoa Jurídica (arts. 120 e 121)
Assinale a alternativa INCORRETA:
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- Introdução ao Direito Notarial e RegistralTeoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de ImóveisDo Processo do Registro (arts. 182 a 216-A)
O comando legal do artigo 186, da Lei de Registros Públicos, que diz: “O número de ordem determinará a prioridade do título, e esta a preferência dos direitos reais, ainda que apresentados pela mesma pessoa mais de um título simultaneamente”, é corolário do princípio:
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Quanto ao óbito, assinale a alternativa INCORRETA:
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- Introdução ao Direito Notarial e RegistralTeoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de ImóveisDa Matrícula (arts. 227 a 235-A)
A lei de registros públicos, com a instituição da matrícula no registro de imóveis, coroou o princípio:
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