Assinale a opção que apresenta os tipos de obra na qual o interessado deverá apresentar o Alvará da Prefeitura, caso seja desenvolvida atividade comercial.

Dentre as opções abaixo, assinale a INCORRETA.

Quais são os documentos comprobatórios da arqueação de uma embarcação, segundo co que regulamenta as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM 02/DPC?

Assinale a opção INCORRETA em relação à NORMAM-03/DPC.

As Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior -— NORMAM 02/DPC, no tocante ao transporte
de álcool, petróleo e seus derivados, regulamentam que toda embarcação nova

Em relação à Atividade de Inspeção Naval, assinale a opção INCORRETA.

A dupla classificação de uma embarcação é uma situação prevista nas Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM 02/DPC. Ela pode ser requerida quando

Embarcações dotadas de proa bulbosa devem ostentar uma marca dessa indicação nas bochechas, em ambos os bordos. Assinale a opção que apresenta o valor correto das dimensões dessa marca, em função do comprimento da embarcação (Loca) e do módulo "M" da referida marca.

De acordo com o anexo do Decreto nº 2.596, de 18/05/1998-RLESTA, Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas Sob Jurisdição Nacional, a reincidência, para efeito de gradação das penalidades previstas no citado Regulamento, é a repetição da prática da mesma infração em um período?

Em relação aos conceitos contidos na LESTA, assinale a opção correta.