De acordo com o A r t . 27 da LESTA, a pena de suspensão do Certificado de Habilitação NÃO poderá ser superior a quantos meses?

De acordo com a NORMAM-07/DPC, o Grupo de Vistorias e Inspeções (GVI) é subordinado diretamente

De acordo com o Anexo 1B da NORMAM-04/DPC, existe uma unidade adimensional a que todas as taxas cobradas estão referendadas. Que unidade é essa?

De acordo com a N0RMAM15/DPC referente à certificação e vistorias dos equipamentos e sistemas de mergulho, assinale a opção correta.

Dentre as obras sob e sobre as margens das águas jurisdicionais brasileiras, abaixo discriminadas, qual necessita apresentar estudo em relação à navegação existente, abrangendo as principais empresas que trafegam na área, com informações sobre as dimensões de suas maiores embarcações e se possuem ou não mastro rebatível; as dimensões e composições dos comboios praticados e os tipos e portes de embarcações mais comuns no local?

De acordo com a NORMAM-05/DPC, os coletes salva-vidas rígidos deverão atender a qual dos requisitos abaixo?

Assinale a opção correta em relação â dotação de bóias salva-vidas, conforme previsto na NORMAM-02/DPC.

De acordo com o estabelecido pela NORMAM-20/DPC - Gerenciamento da Água de Lastro de Navios, qual das embarcações abaixo relacionadas é ISENTA, do cumprimento desta NORMA?

A respeito da realização da vistoria de condição, qual das opções abaixo NÃO é verdadeira?

Da decisão do julgamento do Auto de Infração, relativo à Lei n 9.537/97-LESTA, caberá recurso, sem efeito suspensivo, contados da data do conhecimento da decisão dirigidos â autoridade competente, da estrutura da Autoridade Marítima, imediatamente superior aquela que proferiu a decisão. Qual o prazo para esse recurso?