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2904365 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UFPR
Orgão: UFPR
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Assinale a alternativa correta em relação ao controle de execução orçamentária e financeira no setor público.
 

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2904364 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UFPR
Orgão: UFPR
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A respeito do orçamento público, assinale a alternativa correta.
 

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2904062 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
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Nos expressos termos da Lei nº 4.320/1964, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Os bens de almoxarifado serão avaliados pelo critério do último que entra, primeiro que sai (UEPS).
( ) Poderão ser feitas reavaliações dos bens móveis e imóveis.
( ) As variações resultantes da conversão dos débitos, créditos e valores em espécie não serão levadas à conta patrimonial.
 

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2904061 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
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De acordo com a Lei nº 4.320/1964, estarão demonstrados no Balanço Patrimonial, EXCETO:
 

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2904060 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
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Ainda com base nos ditames da LRF, assinale a alternativa que representa o percentual máximo da Receita Corrente Líquida que o Poder Legislativo de em ente municipal poderá gastar com Despesas de Pessoal, em cada período de apuração:
 

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2904059 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
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Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000, assinale a alternativa que integra o cômputo da Receita Corrente Líquida de um ente estadual:
 

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2904058 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
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Um dos principais instrumentos de transparência na gestão das finanças públicas foi criado pela LRF: o Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Acerca do RGF, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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2904057 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
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Nos termos da Lei nº 4.320/1964, são demonstrações contábeis destinadas a evidenciar os resultados gerais do exercício, EXCETO:
 

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2904056 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
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A Lei Complementar nº 101/2000 estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Dentre elas, estipula limites para as Despesas com Pessoal dos entes federados, segregando-os em sublimites por Poder. Desta forma, as Despesas com Pessoal do Poder Executivo Municipal estão limitadas, em cada período de apuração, a:
 

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2904055 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
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Com fundamento nas disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lcp nº 101/2000), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A criação de Despesa Obrigatória de Caráter Continuado deve ser compensada pela redução permanente de despesa ou pelo aumento permanente de receita.
( ) O Município que não instituir, prever e efetivamente arrecadar todos os tributos de sua competência fica vedado de receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
( ) As disponibilidades de caixa dos entes da Federação serão depositadas na Instituição Financeira que lhes ofereça as condições mais vantajosas.
 

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