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Foram encontradas 9.547 questões.

4071805 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FGV
Orgão: TJ-PR
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Acionistas da Companhia CRV Classe Especial, da espécie fechada, ajuizaram ação para anular deliberação assemblear sob alegação de utilização ilegal das reservas de capital da Companhia.
O pedido foi julgado procedente em relação ao mérito, porque o(a) julgador(a) entendeu que, de fato, a Companhia havia utilizado ilegalmente suas reservas de capital para
 

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4068588 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IDECAN
Orgão: PC-SC
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Conforme a LC nº 123/2006, está vedada de se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto para as microempresas e empresas de pequeno porte, a pessoa jurídica que:
 

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4068326 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RN
Considerando os casos de abuso da personalidade jurídica, assinale a opção que indica situação que configura confusão patrimonial.
 

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4068325 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RN
As sociedades em nome coletivo têm por característica
 

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4068324 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RN
Assinale a opção que apresenta hipótese que enseja a caracterização do estado de insolvência.
 

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4068323 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RN
Conforme os regramentos sobre o exercício da atividade empresarial, é correto afirmar que estão aptos a atuar como administradores de sociedade empresária
 

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4068322 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RN
Em relação ao registro de empresas, gozam de tratamento especial e diferenciado, nos termos da legislação,
 

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4066092 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FADESP
Orgão: SEFAZ-PA
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A empresa Xinguara Ltda e a empresa Redenção S/S Ltda foram constituídas em 10/12/2024 e 15/12/2024, respectivamente, à luz do Código Civil nº 10.406/2002. Ocorre que, ao longo do ano de 2025, ambas apresentaram faturamento abaixo do projetado. Neste sentido, foi solicitada ao profissional da contabilidade a realização da baixa por liquidação voluntária de ambas empresas.

Acerca do entendimento sobre sociedade empresária e sociedade não empresária, considere as seguintes assertivas:

I. A baixa das empresas Xinguara Ltda e Redenção S/S Ltda dar-se-á pelo cartório de registros, conjuntamente à Receita Federal do Brasil.

II. A baixa da empresa Xinguara Ltda dar-se-á com a imputação do documento básico de entrada na Receita Federal do Brasil e, posteriormente, requerimento na Junta Comercial.

III. A baixa da empresa Redenção S/S Ltda dar-se-á mediante distrato social registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, conjuntamente ao pedido eletrônico de baixa na Receita Federal do Brasil.

IV. A baixa das empresas Xinguara Ltda e Redenção S.A Ltda deverá ser realizada somente pela Junta Comercial.

É correto o que se afirma em

 

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4065949 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FADESP
Orgão: SEFAZ-PA
Sobre a legislação falimentar e recuperacional (Lei nº 11.101/2005) e a Lei de Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76), pode-se afirmar que
 

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4065948 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FADESP
Orgão: SEFAZ-PA
Com base no Código Civil, sobre o direito empresarial, é correto afirmar o seguinte:
 

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