A sociedade empresária Zeta S.A., ao realizar operações com outras empresas do mesmo grupo econômico, buscou verificar se determinadas relações societárias configurariam vínculo relevante para fins da disciplina de preços de transferência e demais impactos tributários. Considerando o disposto no artigo 5º, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar nº 214/2025, assinale a alternativa correta.

No que se refere à sociedade limitada, analise as assertivas a seguir:
I. Não admite a contribuição com serviços para a formação do capital social.
II. Pessoas casadas entre si pelo regime da comunhão universal não poderão atuar conjuntamente como sócios na mesma sociedade limitada.
III. É regida pelo Código Civil e subsidiariamente pela legislação das sociedades anônimas, mas o contrato social poderá indicar a aplicação subsidiária das regras da sociedade simples.
Quais estão corretas?

A Sociedade Editora Boa Leitura Ltda., com sede na cidade de Caxias do Sul, realizou inscrição de seus atos constitutivos na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul. O uso exclusivo de seu nome empresarial é assegurado nos limites:

Em relação àquele que exerce profissionalmente atividade rural, é correto afirmar que:

Indique a proposição INCORRETA:

Assinale a proposição correta:

Assinale a proposição INCORRETA:

Indique a proposição INCORRETA:

Tendo como referência esse caso hipotético, julgue o item que se segue, relativo ao regime jurídico das sociedades.

Todos os sócios respondem ilimitadamente e solidariamente pelas obrigações contraídas no período de irregularidade, com exclusão do benefício de ordem.

Tendo como referência esse caso hipotético, julgue o item que se segue, relativo ao regime jurídico das sociedades.

A autonomia patrimonial das pessoas jurídicas é um instrumento lícito de alocação e segregação de riscos.