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Foram encontradas 8.442 questões.

3113487 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Funatec
Orgão: Câm. Itapecuru Mirim-MA
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De acordo com a Lei nº 6.404/1976, a companhia pode criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, denominados "partes beneficiárias”. Sobre essa temática, assinale a única assertiva em desacordo com a legislação mencionada.
 

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3113486 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Funatec
Orgão: Câm. Itapecuru Mirim-MA
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Com base na Lei nº 6.404/1976, a instituição financeira autorizada a funcionar como agente emissor de certificados, pode emitir título representativo das ações que receber em depósito, do qual constarão, exceto:
 

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3111737 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX
A respeito dos direitos e das obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a opção correta.
 

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3107336 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FGV
Orgão: TJ-AP

Godofredo tomou R$ 5.000,00 emprestados do Banco Dinheiro Já!. Em garantia, subscreveu uma nota promissória, mas se esqueceu de completar as informações referentes aos valores.

Havia, ainda, dois avais superpostos e em branco, um de sua esposa, Linda, e outro de seu irmão, Godofrido, os quais constavam do contrato como devedores solidários.

Vencido o prazo para pagamento, verifica-se o inadimplemento. Para viabilizar o protesto, então, o banco inseriu o valor devido na cártula, em estrita observância ao contrato.

Nesse caso, é correto afirmar que:

 

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3102047 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: MPT
Orgão: MPT
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De acordo com a lei que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, assinale a alternativa CORRETA:
 

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3101267 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FINEP
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Nas companhias abertas, as debêntures que não gozam de nenhuma preferência são classificadas como debêntures

 

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3101266 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FINEP
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Nas sociedades empresárias de responsabilidade limitada com três ou mais sócios, considera-se sócio remisso aquele que

 

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3101265 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FINEP
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Entre os elementos exigidos para a caracterização do conceito de empresário, encontra-se o exercício de atividade

I de qualquer natureza.

II organizada.

III profissional.

IV lucrativa.

Estão certos apenas os itens

 

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3101264 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FINEP
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Considerando as disposições legais acerca da proteção do nome empresarial, julgue os itens seguintes.

I Na sociedade empresária, a proteção jurídica concedida ao nome empresarial pode decorrer tanto do arquivamento do contrato social quanto das alterações sociais que mudem o nome no registro próprio.

II De acordo com a regra geral, a proteção concedida ao nome empresarial é válida no âmbito da unidade federativa (UF) em que foi registrado.

III Considera-se crime de concorrência desleal o uso indevido do nome empresarial alheio, desde que comprovado prejuízo ao titular do nome, incumbindo-lhe o ônus da prova.

Assinale a opção correta.

 

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A respeito da Lei n.º 9.279/1996, que regula os direitos e as obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a opção correta.
 

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