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Foram encontradas 9.587 questões.

4181744 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANSA
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À luz do regramento especial conferido às empresas em crise e pertinente à defesa da concorrência, julgue o próximo item.

Na recuperação judicial, os titulares de créditos retardatários e dos derivados de relação trabalhista poderão participar da assembleia geral de credores, com direito a voto.

 

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4181742 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANSA
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Considerando o regramento geral instituído para o direito de empresa no Brasil, julgue o item a seguir.

O empresário e a sociedade empresária serão registrados em junta comercial, ao passo que a sociedade simples será registrada no registro civil das pessoas jurídicas.

 

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4181741 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANSA
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Considerando o regramento geral instituído para o direito de empresa no Brasil, julgue o item a seguir.

Associações futebolísticas que atuam com habitualidade e profissionalidade são consideradas empresárias, para todos os efeitos, a partir da sua inscrição no registro de empresas.

 

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4181740 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANSA
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Considerando o regramento geral instituído para o direito de empresa no Brasil, julgue o item a seguir.

O representante que lança sua assinatura em título de crédito, excedendo os poderes que lhe foram conferidos, fica pessoalmente obrigado ao pagamento com renúncia aos direitos do representado.

 

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4181739 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANSA
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Considerando o regramento geral instituído para o direito de empresa no Brasil, julgue o item a seguir.

As disposições do Código Civil relativas ao contrato social não se aplicam às sociedades constituídas por único sócio.

 

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4179824 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: MPE-AL
Márcia e Leonardo são casados e pretendem constituir sociedade entre si. De acordo com as normas de direito de empresa previstas no Código Civil, eles devem ser orientados que,
 

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4178486 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-GO
De acordo com a atual redação da Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei nº 11.101/2005), os tributos relativos a fatos geradores ocorridos após a decretação da falência do devedor
 

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4178485 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-GO
Na sociedade anônima fechada,
 

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4178484 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-GO
De acordo com as normas do Código Civil que disciplinam a sociedade limitada,
 

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No Brasil, qual órgão é responsável pela expedição de patentes no âmbito da Biotecnologia Marinha?
 

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