A Cia Alfa era uma companhia aberta.
Em 2025, o acionista controlador da Cia Alfa desejava cancelar o registro de companhia aberta para encerrar a negociação de ações no mercado, e formulou oferta pública para adquirir a totalidade das ações em circulação no mercado por preço justo, igual ao valor de avaliação da companhia.
Ao analisar a situação, com base na Lei 6.404/76 e modificações, um perito pode concluir que está

Em consonância a Lei nº 6404/1976 e suas alterações, analise as afirmativas abaixo e assinale a correta:

A propriedade intelectual protege:

João e Maria são casados pelo regime da comunhão universal de bens e pretendem constituir sociedade limitada para atuar na área empresarial. Os cônjuges serão os únicos sócios da sociedade. Considerando a situação apresentada, é correto afirmar que:

Considerando as alterações promovidas pela Lei nº 14.112/2020 na Lei de Falências (Lei nº 11.101/2005), assinale a alternativa correta quanto à ordem de classificação dos créditos na falência.

No setor de petróleo e gás, contratos de fornecimento de longo prazo frequentemente incluem cláusulas de "take-or-pay". Essa estrutura contratual é comum em operações que exigem investimentos significativos em infraestrutura, como gasodutos, terminais de GNL ou plataformas offshore. Para garantir que o vendedor receba o valor acordado mesmo diante de inadimplência ou não retirada da carga, é comum a utilização de instrumentos financeiros que assegurem o cumprimento das obrigações contratuais. Marque a alternativa que corretamente aponta um método de pagamento muito utilizado em contratos de venda de petróleo e gás com cláusulas de "take-or-pay", garantindo um fluxo de caixa mínimo para o vendedor, independentemente da retirada da mercadoria pelo comprador:

A Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Relativamente à falência, assinale a afirmativa abaixo que está incorreta.

A Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. À luz da referida lei, assinale a assertiva incorreta, dentre as opções dadas abaixo.

À luz da teoria geral do direito empresarial e do Código Civil, assinale abaixo a assertiva incorreta.

No contexto do Direito de Empresa, tal como tratado pelo Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa incorreta no que tange ao estabelecimento.