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2566122 Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
Sociedades empresárias são aquelas registradas para explorar atividades de empresa, tais como produção e circulação de bens e serviços. A união de empresas é a concentração de empresas, conforme definições da Lei nº 11.638/07. A transformação empresarial é a operação de mudança estrutural e de gestão das empresas, e é regida por legislações específicas para cada tipo empresarial.
Sobre união e transformação de empresas, assinale (V), para a sentenças Verdadeiras e (F), para as sentenças Falsas.
( ) Fusão é uma operação realizada entre duas ou mais sociedades que resulta em uma sociedade nova, com personalidade jurídica distinta, a qual sucederá as referidas sociedades em todos os direitos e obrigações.
( ) As holdings configuram-se em integração de sociedades em que há controle acionário por um grupo de sociedades e separação de personalidades jurídicas.
( ) Incorporação é a operação em que há manutenção da personalidade jurídica de ambas as empresas e a união de ativos e passivos das sociedades empresárias precedentes.
( ) Cisão é uma operação de transferência de parcelas do patrimônio para uma ou mais sociedades, extinguindo-se a empresa cindida ou dividindo-se o seu capital.
A sequência correta, de cima para baixo, é
Questão Anulada e Desatualizada

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1189285 Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
Comércio de Roupas Bonitas Limitada, sociedade limitada que possui a condição de empresa de pequeno porte, oferece em juízo plano de recuperação econômica judicial especial. Nessa hipótese:
Questão Anulada e Desatualizada

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3020954 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFGD
Orgão: UFGD
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Em relação ao Conselho de Administração e Diretoria e/ou Administração da Companhia, a Lei nº 6.404/1976 estabelece alguns normativos.

As companhias e as de capital terão, obrigatoriamente, conselho de administração. [...] O conselho de administração será composto por, no mínimo, membros, eleitos pela assembleia-geral e por ela destituíveis a qualquer tempo. [...] Compete ao escolher e destituir os auditores independentes, se houver. [...] O não é pessoalmente responsável pelas obrigações que contrair em nome da sociedade e em virtude de ato regular de gestão; responde, porém, civilmente, pelos prejuízos que causar.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta e respectiva de palavras que devem preencher as lacunas.

 

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3020952 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFGD
Orgão: UFGD
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Com base na Lei das Sociedades Por Ações – LSA, dissolve-se uma companhia nos seguintes casos, exceto:

 

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2632415 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Sulgás
Em relação às sociedades anônimas, é INCORRETO afirmar que:
 

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2632414 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Sulgás
Na sociedade limitada, a cessão de quotas sociais:
 

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2632413 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Sulgás
Em relação ao empresário individual, é correto afirmar que:
 

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2564932 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
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A falência tem como natureza jurídica ser uma execução coletiva.
À luz da Lei Nº 11.101/2005, esse instituto se caracteriza, quando o empresário
 

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2564923 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
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A Lei Nº 11.101/2005 trouxe para o nosso ordenamento jurídico o instituto da recuperação judicial, tendo os seguintes princípios basilares: Preservação da Empresa e Viabilidade Econômica. Diante do exposto, o instituto mencionado aplica-se à Sociedade
 

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2564326 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: TCE-RS
Sobre o contrato de arrendamento mercantil, ou consoante as leis que dele tratam, considere:
I. Considera-se arrendamento mercantil o negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na qualidade de arrendatária, e que tenha por objeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora, segundo especificações da arrendatária e para uso próprio desta.
II. Só pode ter por objeto bens móveis infungíveis e imóveis residenciais.
III. Serão consideradas como custo ou despesa operacional da pessoa jurídica arrendatária as contraprestações pagas ou creditadas por força do contrato de arrendamento mercantil.
IV. Às operações de arrendamento mercantil de imóveis não se aplica a legislação pertinente à locação de imóveis residenciais, não residenciais ou comerciais.
Está correto o que se afirma APENAS em
 

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