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Acerca do Desenho Industrial, é INCORRETO afirmar que:
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Acerca de marcas, considere as assertivas abaixo como recomendações para escolha de uma boa marca:
I- Realizar busca de anterioridade na base de dados do INPI para certificar-se da viabilidade de registro face à pré-existência ou não de marcas idênticas ou semelhantes à pretendida.
II- Considerar se a sua marca é fácil de ler, escrever, soletrar e memorizar, e que ela seja adequada para todos os tipos de meios publicitários.
III- Verificar se a marca não tem conotações indesejáveis ou inadequadas no seu idioma ou nos idiomas dos mercados internacionais que você possa vir a explorar.
IV- Conferir se o nome de domínio correspondente está disponível para o registro.
Das assertivas apresentadas:
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Para calcular royalties, deve-se considerar vários aspectos, entre eles:
I. Extensão da vantagem competitiva do licenciado (diferenciação dos produtos devido à inovação, impacto nos custos de produção etc.).
II. Duração da vantagem competitiva ligada ao período de proteção da propriedade intelectual (ex: validade da patente).
III. Lucratividade da atividade de licenciamento.
IV. Tamanho do mercado aberto para o licenciamento.
Das assertivas apresentadas:
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Com relação às patentes de invenção e modelo de utilidade, analise as assertivas a seguir:
I- Uma invenção é, geralmente, definida como uma criação intelectual que objetiva apresentar uma solução nova e inventiva para um problema técnico.
II- Pode relacionar-se com a criação de um dispositivo, produto, método ou processo totalmente novo, ou pode ser um melhoramento incremental em um produto ou processo conhecido.
III- A simples descoberta de uma coisa ou revelação de algo que já existe na natureza é considerada uma invenção.
IV- O modelo de utilidade é considerado o objeto de uso prático ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.
V- As patentes de modelo de utilidade visam à proteção das criações de caráter científico e experimental.
Das assertivas apresentadas:
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Sobre as licenças de patente, é CORRETO afirmar que:
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A patente é um título de propriedade temporária concedido, pelo Estado, àqueles que inventam novos produtos, processos ou fazem aperfeiçoamentos destinados à aplicação industrial. É o instrumento de proteção mais utilizado na inovação tecnológica. A concessão deste direito de exclusividade garante ao seu titular a possibilidade de retorno do investimento aplicado no desenvolvimento de novos produtos e processos industriais. A patente é qualquer invenção que tenha por objeto um novo produto ou processo, em todos os campos de aplicação tecnológica, desde que cumpram os requisitos. Considere as assertivas a seguir:
I. Novidade – estar além do estado da técnica; não seja conhecida e não tenha sido divulgada; não exista ou decorra da natureza;
II. Atividade inventiva – não seja óbvia para um técnico do assunto;
III. Aplicação industrial – seja um produto para consumo ou um processo para produção.
IV. Não ser contrário a moral, aos bons costumes e à segurança, à ordem e à saúde pública.
Das afirmativas apresentadas:
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No exterior, qual das alternativas indica meios de proteção intelectual também referenciados como “patentes breves” ou “pequenas patentes”?
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No Brasil, é passível de proteção de desenho industrial?
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Acerca do uso das Marcas, o que levar em conta ao usar marcas na Internet?
I. Uma questão delicada resulta da aplicação do princípio da territorialidade para a proteção das marcas, isto é, as marcas só são protegidas no país ou na região onde elas tiverem sido registradas ou utilizadas, ao passo que o alcance da Internet é amplo, mundial.
II. Usar marcas na internet cria problemas quando se trata de resolver disputas entre pessoas ou empresas que sejam os titulares legítimos em países diferentes de sinais idênticos ou semelhantes a ponto de criar confusão para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes.
III. A legislação aplicável nesta área ainda está em desenvolvimento e o tratamento a essas questões pode variar de um país para outro.
IV. Não há problemas em usar sua marca na internet, uma vez que a internet é de domínio público.
V. No Brasil, há legislação específica para uso de marcas na internet proibindo, restritamente, sua divulgação sem autorização do INPI.
Das assertivas apresentadas:
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Considere as assertivas acerca das características das patentes de modelo de utilidade.
I- Para a concessão de modelos de utilidade as exigências de atividade inventiva podem ser menores que para as patentes de invenção ou até mesmo inexistentes.
II- No Brasil a duração máxima e possível dos modelos de utilidade é sempre menor do que no caso das patentes de invenção, independente do período de concessão.
III- O processo de concessão de modelos de utilidade é geralmente mais rápido e mais simples do que no caso das patentes de invenção;
IV- Um pedido de modelo de utilidade ou um modelo de utilidade concedido não pode ser convertido num pedido de patente de invenção.
Das assertivas apresentadas:
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