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1116009 Ano: 2006
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
No que diz respeito ao segundo turno em eleições municipais, considere :

I. Na última eleição municipal no Estado do Amapá não houve o segundo turno no Município de Macapá, porque à época contava com um número inferior a duzentos mil eleitores.

II. O segundo turno nas eleições municipais sendo uma continuação da primeira eleição, não pode ser considerada uma eleição distinta, mesmo porque o voto torna-se facultativo.

III. Os Municípios de Pracuúba e de Serra do Navio, até o mês de julho de 2005, se classificavam, respectivamente, como os de menor número de eleitores, acrescentando que não houve segundo turno em qualquer deles.

Nesses casos, está correto o que se afirma APENAS em
 

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1116008 Ano: 2006
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral
 

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1116007 Ano: 2006
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Nos processos das infrações penais definidas no Código Eleitoral, os prazos para oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, para o réu ou seu defensor oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas e para oferecimento de recurso para o Tribunal Regional das decisões finais de condenação ou absolvição, serão de
 

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1116006 Ano: 2006
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
A respeito da criação e funcionamento dos partidos políticos, é certo que
 

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1116005 Ano: 2006
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Também fazem parte da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais:
 

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1116004 Ano: 2006
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
É de 4 meses o prazo de desincompatibilização para candidatar-se ao cargo de Prefeito Municipal de quem é
 

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1116003 Ano: 2006
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
A impugnação de registro ao cargo de Senador poderá ser feita
 

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1116002 Ano: 2006
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
A respeito do registro de candidaturas, é correto afirmar:
 

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1116001 Ano: 2006
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Aos agentes públicos, servidores ou não, nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos, dentre outros casos, proíbe-se a
 

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1116000 Ano: 2006
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
No sistema eletrônico de votação,
 

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