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2655917 Ano: 2002
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-CE
Da folha individual de votação e do título de eleitor deverá constar a indicação
Questão Anulada

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Após a realização das convenções devem ser constituídos e registrados, junto à Justiça Eleitoral, comitês financeiros encarregados da prestação de contas. A constituição desses comitês é incumbência atribuída aos
Questão Anulada

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1249074 Ano: 2002
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PI
NÃO pode servir como Escrivão Eleitoral, sob pena de demissão, aquele que, dentre outras situações,
Questão Anulada

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Quanto às causas que determinam a exclusão eleitoral, é INCORRETO afirmar que o cancelamento ocorrerá por motivo de
Questão Anulada

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1921138 Ano: 2002
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-CE

A prestação de contas relativa a campanhas eleitorais

Questão Desatualizada

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1237220 Ano: 2002
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Com relação à legislação eleitoral e partidária vigente no Brasil, julgue o item que se segue.

O instrumento de coligação partidária para eleições legislativas, previsto pela legislação vigente, vem sendo utilizado para atender a interesses eleitorais imediatos dos candidatos e tem efeito deletério nos programas partidários.

Questão Desatualizada

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861688 Ano: 2002
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Marta, com 75 anos de idade, portadora de título eleitoral, sentiu-se mal no dia da eleição e não compareceu a sua zona eleitoral para votar.

Considerando as regras de alistamento eleitoral e a situação hipotética apresentada acima, julgue o item subsequente.

Pessoas condenadas por improbidade administrativa podem se tornar inalistáveis.

Questão Desatualizada

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94103 Ano: 2002
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FAPEU
Orgão: TRE-SC

Caberá recurso contra expedição de diploma:

Questão Desatualizada

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835125 Ano: 2002
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A respeito dos partidos políticos e dos sistemas eleitorais, julgue o item a seguir.

Como estatuído na Constituição da República, adota-se o sistema majoritário por maioria absoluta para os cargos do Poder Executivo das três esferas federativas.

Questão Anulada e Desatualizada

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826655 Ano: 2002
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

No que se refere ao direito eleitoral e aos princípios constitucionais reitores da forma de Estado, forma e sistema de governo brasileiro, julgue o item abaixo.

O princípio democrático que caracteriza a República Federativa do Brasil enseja a participação popular direta, no plebiscito e no referendum, e a indireta, no momento de escolha dos parlamentares.

Questão Anulada e Desatualizada

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