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Sobre o Corregedor Regional da Justiça Eleitoral, é CORRETO afirmar:
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A argüição de inelegibilidade de candidatos a Senador, Governador e Vice-Governador de Estado será feita perante:
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O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral serão:
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Ocorrendo conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de um Estado, a competência para processá-los e julgá-los é do/da(s)
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O Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral serão:
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Em se tratando de habeas corpus e mandado de segurança, em matéria eleitoral, relativos a atos do Presidente da República, dos Ministros de Estado e dos Tribunais Regionais, a competência para processar e julgar originariamente é do(s):
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Constitui crime eleitoral:
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Segundo o Código Eleitoral, a denúncia do Ministério Público será rejeitada, quando:
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Assinale a alternativa CORRETA, sobre a competência das Juntas Eleitorais:
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