Marta, com 75 anos de idade, portadora de título eleitoral, sentiu-se mal no dia da eleição e não compareceu a sua zona eleitoral para votar.

Considerando as regras de alistamento eleitoral e a situação hipotética apresentada acima, julgue o item subsequente.

A lei eleitoral estabelece o período em que ficam suspensos o alistamento eleitoral e a transferência de domicílio.

Marta, com 75 anos de idade, portadora de título eleitoral, sentiu-se mal no dia da eleição e não compareceu a sua zona eleitoral para votar.

Considerando as regras de alistamento eleitoral e a situação hipotética apresentada acima, julgue o item subsequente.

Os estrangeiros naturalizados brasileiros podem se alistar.

Marta, com 75 anos de idade, portadora de título eleitoral, sentiu-se mal no dia da eleição e não compareceu a sua zona eleitoral para votar.

Considerando as regras de alistamento eleitoral e a situação hipotética apresentada acima, julgue o item subsequente.

Para que o indivíduo possa participar de sufrágio, deve alistar-se.

Marta, com 75 anos de idade, portadora de título eleitoral, sentiu-se mal no dia da eleição e não compareceu a sua zona eleitoral para votar.

Considerando as regras de alistamento eleitoral e a situação hipotética apresentada acima, julgue o item subsequente.

Marta não precisa justificar sua ausência, pois seu voto é facultativo.

Martins, vereador municipal do município Alfa, mora atualmente no município Beta, adjacente ao município Alfa, e apresentou proposta legislativa de proteção de patrimônio histórico-cultural situado no município Beta.

Com referência ao direito eleitoral e aos municípios, e considerando a situação hipotética acima, julgue o seguinte item.

O tema da proposta legislativa apresentada por Martins é de competência municipal.

Martins, vereador municipal do município Alfa, mora atualmente no município Beta, adjacente ao município Alfa, e apresentou proposta legislativa de proteção de patrimônio histórico-cultural situado no município Beta.

Com referência ao direito eleitoral e aos municípios, e considerando a situação hipotética acima, julgue o seguinte item.

Martins pode apresentar proposta legislativa na câmara do município Beta.

A respeito dos partidos políticos e dos sistemas eleitorais, julgue o item a seguir.

O sistema proporcional demanda a aplicação de conceitos como os de votos válidos, quociente eleitoral, quociente partidário e distribuição de restos.