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A respeito do processo eleitoral brasileiro, julgue os seguintes itens.
As eleições no Brasil se fazem, ainda hoje, com tecnologia ultrapassada e rudimentar.
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A respeito do processo eleitoral brasileiro, julgue os seguintes itens.
As eleições que se aproximam são também legislativas.
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A respeito do processo eleitoral brasileiro, julgue os seguintes itens.
A reeleição é um instituto que foi incorporado ao processo político brasileiro.
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Edna, filha de tenente do Exército, mudou-se de Brasília – DF para Salvador – BA em razão da remoção de seu pai e, por isso, procurou a justiça eleitoral para providenciar a alteração de seu domicílio eleitoral.
A respeito dessa situação e das normas da Resolução do TSE n.º 21.538/2003, assinale a opção correta.
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Emerson, que foi designado para compor junta eleitoral no município de seu domicílio, é candidato ao cargo de vereador.
Acerca dessa situação hipotética e da disciplina normativa das juntas eleitorais, assinale a opção incorreta.
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- Direitos PolíticosElegibilidade e Condições de Elegibilidade
- InelegibilidadeLei Complementar 64/90: Lei de Inelegibilidade
Aníbal afastou-se definitivamente do cargo de delegado de polícia, nos três meses anteriores ao pleito eleitoral, para concorrer ao cargo de vice-prefeito em certo município mineiro onde exercia suas atividades. Breno, membro do Ministério Público, que há cerca de cinco anos integrou diretório de partido político, decidiu impugnar o registro da candidatura de Aníbal.
Considerando essa situação hipotética e com base na disciplina normativa da Lei Complementar n.º 64/1990, assinale a opção correta.
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PARA CARACTERIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO DESCRITA NO ARTIGO 41-A DA LEI DAS ELEIÇÕES É NECESSÁRIO:
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CONSIDERANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS:
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CONSIDERANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS:
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CONSIDERANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS:
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