Em conformidade com a LDB nº 9394/96 a Educação Básica brasileira está organizada da seguinte forma:

Segundo a LDB nº 9394/96, no art. 31, no capítulo IV, a educação infantil será organizada de acordo com:

No Art. 34 da LDB nº 9394/96, a jornada escolar no ensino fundamental incluirá, pelo menos:

De acordo com a LDB nº 9394/96, entre as incumbências dos docentes está:

Sobre as regras comuns que fundamentam e organizam a Educação Básica Nacional ( Art. 24 da LDB nº 9394/96), é correto afirmar que:

Segundo o Artigo 3 da LDB nº 9394/96, o ensino será ministrado com base em determinados princípios.

Não faz parte desses princípios:

O objetivo principal da BNCC é:

A BNCC (2018) adota um conceito que marca a discussão pedagógica e social das últimas décadas e pode ser inferido no texto da LDB nº 9394/96, especialmente quando se estabelecem as finalidades gerais do ensino fundamental e do ensino médio.

Esse conceito é:

O documento que define as aprendizagens escolares essenciais, que todos os alunos devem desenvolver ao longo da educação básica de forma progressiva e por áreas do conhecimento, denomina-se:

Entre outras garantias, os sistemas de ensino assegurarão a seguinte orientação fundamental para os professores: