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Gustavo, servidor do Instituto Federal Sul-rio-grandense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ingressou no serviço público possuindo diploma de conclusão de ensino médio. Após seis meses de efetivo exercício, concluiu graduação em curso superior.
Para obter acréscimo remuneratório em virtude da obtenção do título de graduação, Gustavo deverá requerer
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O Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
De acordo com o referido Decreto, afirma-se que
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Considere o texto a seguir para responder a questão.
A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)
com o objetivo de assegurar processo nacional de avaliação
das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes.
O SINAES tem por finalidades a melhoria da qualidade da
educação superior, a orientação da expansão da sua oferta,
o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social e, especialmente, a promoção
do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades
sociais das instituições de educação superior, por meio da
valorização de sua missão pública, da promoção dos valores
democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional.
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Considere o texto a seguir para responder a questão.
A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)
com o objetivo de assegurar processo nacional de avaliação
das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes.
O SINAES tem por finalidades a melhoria da qualidade da
educação superior, a orientação da expansão da sua oferta,
o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social e, especialmente, a promoção
do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades
sociais das instituições de educação superior, por meio da
valorização de sua missão pública, da promoção dos valores
democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional.
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Considere o texto a seguir para responder a questão.
A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)
com o objetivo de assegurar processo nacional de avaliação
das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes.
O SINAES tem por finalidades a melhoria da qualidade da
educação superior, a orientação da expansão da sua oferta,
o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social e, especialmente, a promoção
do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades
sociais das instituições de educação superior, por meio da
valorização de sua missão pública, da promoção dos valores
democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional.
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Acerca do ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, a Lei
nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, estabelece que
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O tema da autonomia nas universidades brasileiras –
públicas ou não – continua sendo um debate inconcluso.
Assegurada em seu aspecto formal pela Constituição
Federal de 1988, conquistar sua dimensão substantiva
tem sido, desde então, o desafio de todas as instituições
universitárias. De acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFABC, A construção da
autonomia implica o duplo movimento de
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O planejamento institucional das organizações públicas
deve estabelecer prioridades sustentáveis e consistentes, no sentido de utilizar os recursos públicos em ações
que tragam benefícios efetivos para a sociedade. A busca pela eficácia, eficiência, efetividade e economicidade
é uma prioridade constitucional e, portanto, legal do
Estado brasileiro, sendo a melhoria contínua da gestão
pública o modo de alcançá-las. De acordo com o PDI da
UFABC, o planejamento para o desenvolvimento institucional fundamenta-se em três projetos principais:
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A Lei n° 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação
do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, no âmbito das Instituições Federais de
Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, no que se
refere à gestão dos cargos do Plano de Carreira, seguirá
os seguintes princípios e diretrizes:
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Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente
a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso,
o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as
seguintes variáveis, de acordo com a Lei n° 11.091/2005:
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