A oferta da língua inglesa, conforme a LDB, ocorrerá a partir do:

Segundo a Lei nº 9.394/96, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa, é assegurado atendimento educacional durante o período de:

Conforme a LDB, a formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo:

“A jornada escolar no ensino fundamental, de acordo com a LDB, incluirá, pelo menos, ________ de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.”

A alternativa que corretamente preenche a lacuna é:

De acordo com a LDB, com relação ao ensino médio, seu currículo será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, a saber:

I. Linguagens e suas tecnologias;

II. Matemática e suas tecnologias;

III. Ciências da natureza e suas tecnologias;

IV. Ciências humanas e sociais aplicadas;

V. Formação técnica e profissional.

Podemos afirmar que:

Segundo a LDB, um indivíduo conclui a educação básica quando completa:

De acordo com o disposto na Lei n° 9.394/ 96, a educação profissional técnica de nível médio deverá observar os objetivos e definições contidos nas diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo:

A partir da leitura da Lei nº 9.394/96, o aluno que estiver prestando serviço militar inicial, poderá:

De acordo com a LDB, os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente: