Segundo a Lei nº 9.394/1996 - LDB, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O Ensino Fundamental regular será ministrado somente em Língua Portuguesa, inclusive nas comunidades indígenas.

( ) O Ensino Fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

( ) O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do Ensino Fundamental.

Em conformidade com Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A questão do racismo ser apresentada à comunidade escolar de forma que sejam permanentemente repensados os paradigmas, em especial os eurocêntricos, com que fomos educados.

Segundo o Parecer CNE/CEB nº 7/2010, analisar os itens abaixo:

I. A escola é, ainda, espaço em que se abrigam encontros de expectativas, e também acordos solidários, norteados por princípios e valores educativos pactuados por meio do projeto político-pedagógico concebido segundo as demandas sociais e ajustado pela comunidade educativa.

II. A Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para a capacidade de exercer em plenitude o direto à cidadania. É o tempo, o espaço e o contexto em que o sujeito aprende a constituir e reconstituir a sua identidade, em meio a transformações corporais, afetivo-emocionais, socioemocionais, cognitivas e socioculturais, respeitando e valorizando as diferenças.

Segundo o Parecer CNE/CP nº 003/2004, analisar os itens abaixo:

I. Os diferentes grupos, em sua diversidade, que constituem o Movimento Negro brasileiro têm comprovado o quanto é dura a experiência dos negros de ter julgados negativamente seu comportamento, ideias e intenções antes mesmo de abrirem a boca ou tomarem qualquer iniciativa.

II. Reconhecer exige que os estabelecimentos de ensino, frequentados em sua maioria por população negra, contem com instalações e equipamentos sólidos, atualizados, com professores competentes no domínio dos conteúdos de ensino, comprometidos com a educação de negros e brancos, no sentido de que venham a relacionar-se com respeito, sendo capazes de corrigir posturas, atitudes e palavras que impliquem desrespeito e discriminação.

Segundo a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar os itens abaixo:

I. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

II. A Lei de Diretrizes e Bases disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.

Segundo a Lei nº 9.394/1996 - LDB, marcar C para o que são finalidades do Ensino Médio, E para o que não são e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, possibilitando o prosseguimento dos estudos.

( ) O aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.

( ) Somente a preparação do educando para o trabalho.

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, os docentes incumbir-se-ão de, EXCETO:

Conforme a Lei nº 9.394/1996 - LDB, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Desigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

IV. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Estão CORRETOS: