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1291955 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Antônio Olinto-PR
Conforme a Lei nº 9.394/1996 - LDB, em relação às diretrizes dos conteúdos curriculares da Educação Básica, analisar os itens abaixo:
I. Orientação para o trabalho.
II. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
III. Difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
IV. Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.
Estão CORRETOS:
 

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1291954 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Antônio Olinto-PR
Em conformidade com a Lei nº 9.394/96 - LDB, a Educação Infantil será oferecida em:
I. Creches ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.
II. Pré-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos de idade.
 

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1290753 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Magalhães Barata-PA

Marque a opção que corresponde a lei que completa a lacuna existente no fragmento abaixo.

“A Lei foi uma das grandes conquistas para o reconhecimento social do negro e do indígena. Ela torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todas as escolas brasileiras, públicas e privadas, do Ensino Fundamental e Médio. ”

Disponível em: https://docplayer.com.br/7292833-Lei-11-645-08-

a-escola-as-relacoes-etnicas-e-culturais-e-o-ensino-de-historia-algumas-reflexoes-sobre-essa-tematica-no-pibid.html

 

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De acordo com as Políticas Nacionais para as pessoas com deficiência o “Plano Viver sem Limite” foi instituído através:

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7612.htm

 

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1290404 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Magalhães Barata-PA

“(...) é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. ”

Disponível em:www.mec.gov.br

O fragmento acima refere-se a:

 

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1290403 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Magalhães Barata-PA

Sobre ao art.13 da LDB 9394 que trata da incumbência dos professores com a educação nacional é incorreto afirmar que:

Disponível em:www.planalto.gov.br/

 

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Em se tratando de Educação Inclusiva é incorreto afirmar:

Disponível em: https://gestaoescolar.org.br/conteudo/2021/educacao-inclusiva-o-que-e-e-como-fazer-direito-e-bem-feito

 

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Os Princípios a seguir dizem respeito a um documento:

O respeito à dignidade e aos direitos das crianças, consideradas nas suas diferenças individuais, sociais, econômicas, culturais, étnicas, religiosas etc.;

O acesso das crianças aos bens socioculturais disponíveis, ampliando o desenvolvimento das capacidades relativas à expressão, à comunicação, à interação social, ao pensamento, à ética e à estética;

O atendimento aos cuidados essenciais associados à sobrevivência e ao desenvolvimento de sua identidade.

Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/rcnei_vol1.pdf

Assinale a assertiva que corresponde ao documento que contém os princípios acima:

 

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1289924 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Liberato Salzano-RS
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Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, considerando-se o Ensino Fundamental, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(---) Será ministrado em língua portuguesa obrigatoriamente, sendo que as comunidades indígenas não poderão utilizar suas línguas maternas.

(---) Será ministrado à distância, preferencialmente.

(---) Será presencial, sendo o ensino à distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

 

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1289901 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Redenção-CE
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Sobre a Gestão Democrática da Educação, marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:

( ) Está vinculada aos mecanismos legais e institucionais e à coordenação de atitudes que propõem a participação social: no planejamento e elaboração de políticas educacionais; na tomada de decisões; na escolha do uso de recursos e prioridades de aquisição; na execução das resoluções colegiadas; nos períodos de avaliação da escola e da política educacional;

( ) Deve haver compreensão da administração escolar como atividade meio e reunião de esforços coletivos para o implemento dos fins da educação, assim como a compreensão e aceitação do princípio de que a educação é um processo de emancipação humana;

( ) O Plano Político Pedagógico (PPP) deve ser elaborado exclusivamente pelo gestor escolar. Esse documento tem elaboração anual obrigatória pela legislação, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96).

A sequência correta, de cima para baixo, é:

 

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