No que se refere à educação de surdos, assinale a alternativa incorreta. A Meta 4 do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014):

De acordo com o que dispõe a Política de Educação Especial da Rede Municipal de Ensino do Município de Gaspar (2018), na acessibilidade e inclusão escolar, observam-se as dimensões necessárias para a promoção da Educação na perspectiva inclusiva, sendo elas, sucessivamente:

O ensino escolar brasileiro está organizado de acordo com a LDB 9394/96 em níveis e modalidades de ensino.

Constituem-se modalidades da educação nacional:

Consta na LDB-96 que a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases Educação Nacional (1996).

( ) O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica. (Redação dada pela Lei no 13.415, de 2017)

( ) A educação alimentar e nutricional será incluída entre os temas transversais. (Incluído pela Lei nº 13.666, de 2018)

( ) No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa. (Redação dada pela Lei no 13.415, de 2017)

( ) O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente da matriz europeia.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

De acordo com o artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases Educação Nacional (1996) (Redação dada pela Lei no 12.796, de 2013), entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com: