1930288 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: IF Baiano

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LegislaçãoLei 11.892/2008: Institutos Federais

São finalidades e características dos Institutos Federais

A

promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação da cultura e desporto.

B

ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase apenas no desenvolvimento socioeconômico local e regional.

C

realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o desenvolvimento científico e tecnológico, exceto o empreendedorismo e o cooperativismo.

D

promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação de nível médio, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão.

E

desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica.

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1930229 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: IF Baiano

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Administrador
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Contador
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Técnico de Assuntos Educacionais
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LegislaçãoLei 11.091/2005: Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos Educação

Em relação à Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, assinale a alternativa correta.

A

São atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino.

B

São atribuições específicas dos cargos planejar, organizar executar ou avaliar as atividades técnico-administrativas inerentes à pesquisa e à extensão nas Instituições Federais de Ensino.

C

O conceito de Plano de Carreira, segundo a legislação, é a posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.

D

A legislação não trata de princípios e diretrizes em relação à gestão dos cargos do Plano de Carreira, cabendo a cada Instituição Federal de Ensino fazê-lo isoladamente.

E

O plano de remuneração dos servidores será expedido por portaria da autoridade máxima de cada Instituição Federal de Ensino.

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1930101 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: IF Baiano

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Professor PEBTT - Educação Física
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A inclusão de pessoas com deficiência e alunos sem deficiência surge legalmente no Brasil em 1996, através da Lei de Diretrizes e Bases LDBEN 9394/96. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o meio pelo qual, sobretudo, esse processo teve início.

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1930089 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: IF Baiano

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Professor PEBTT - Educação Física
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

No ano de 2003, a Educação Física escolar sofreu grande descaso frente à legislação e à comunidade escolar, quando a redação do § 3º, do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases – Lei nº 9.394/96, foi modificada pela Lei nº 10.793/2003, estabelecendo-a como facultativa aos alunos

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1930022 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: IF Baiano

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Professor PEBTT - Administração
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Professor PEBTT - Agronomia
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Professor PEBTT - Educação Física
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Professor PEBTT - Física
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Professor PEBTT - Informática
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Professor PEBTT - Licenciatura em Pedagogia
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Professor PEBTT - Matemática
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Professor PEBTT - Química
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Considerando o que dispõe o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Baiano (2015-2019), aprovado pela Resolução 2, de 5 de fevereiro de 2015, assinale a alternativa correta.

A

O IF Baiano não tem como premissas a interiorização da Educação Profissional e o regime de multicampi.

B

O IF Baiano atua apenas na oferta de cursos presenciais e na Educação Superior (cursos de graduação em tecnologia, licenciatura e bacharelado e cursos de pós-graduação).

C

A finalidade do IF Baiano é ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, com o objetivo de formar e qualificar cidadãos para a atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico unicamente local e regional.

D

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano é uma autarquia do Poder Executivo.

E

O IF Baiano tem como missão oferecer educação profissional e tecnológica de qualidade, pública e gratuita, nas diferentes modalidades, preparando pessoas para o pleno exercício da cidadania e contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do país, através de ações de ensino, vedadas as ações de pesquisa e extensão.

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1930021 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: IF Baiano

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Professor PEBTT - Administração
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Professor PEBTT - Agronomia
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Professor PEBTT - Educação Física
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Professor PEBTT - Física
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Professor PEBTT - Informática
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Professor PEBTT - Licenciatura em Pedagogia
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Professor PEBTT - Matemática
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Professor PEBTT - Química
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LegislaçãoLei 11.892/2008: Institutos Federais

Ainda acerca dos Institutos Federais, assinale a alternativa correta.

A

Os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas.

B

Para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação superior, os Institutos Federais não são equiparados às universidades federais.

C

No âmbito de sua atuação, os Institutos Federais exercerão o papel de instituições acreditadoras, mas não de certificadoras de competências profissionais.

D

Os Institutos Federais não possuem autonomia para criar e extinguir cursos, bem como para registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos, aplicando-se, no caso da oferta de cursos a distância, a legislação específica.

E

Embora vinculado ao Ministério da Educação e especializado na oferta de educação básica e de licenciaturas, o Colégio Pedro II não é considerado uma instituição federal de ensino.

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1930020 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: IF Baiano

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Professor PEBTT - Administração
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Professor PEBTT - Agronomia
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Professor PEBTT - Educação Física
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Professor PEBTT - Física
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Professor PEBTT - Informática
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Professor PEBTT - Licenciatura em Pedagogia
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Professor PEBTT - Matemática
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Professor PEBTT - Química
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LegislaçãoLei 11.892/2008: Institutos Federais

São objetivos dos Institutos Federais, exceto

A

estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional.

B

realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade.

C

ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos.

D

desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os segmentos sociais, e com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos.

E

ministrar em nível de educação superior apenas cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização, uma vez que compete às Universidades Federais ministrar os cursos de graduação stricto sensu de mestrado e doutorado.

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1930019 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: IF Baiano

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Professor PEBTT - Administração
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Professor PEBTT - Agronomia
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Professor PEBTT - Educação Física
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Professor PEBTT - Física
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Professor PEBTT - Informática
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Professor PEBTT - Licenciatura em Pedagogia
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Professor PEBTT - Matemática
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Professor PEBTT - Química
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LegislaçãoLei 11.892/2008: Institutos Federais

Segundo a Lei 11.892/08, são finalidades e características dos Institutos Federais, exceto

A

desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica.

B

realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico.

C

ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase apenas no desenvolvimento socioeconômico local e regional.

D

promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.

E

promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão.

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1930015 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: IF Baiano

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Professor PEBTT - Administração
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Professor PEBTT - Agronomia
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Professor PEBTT - Educação Física
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Professor PEBTT - Física
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Professor PEBTT - Informática
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Professor PEBTT - Licenciatura em Pedagogia
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Professor PEBTT - Matemática
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Professor PEBTT - Química
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Universidades e Institutos Federais

Em relação aos atos administrativos (art. 27 e seguintes) expressos no Regimento Geral do Instituto Federal Baiano, assinale a alternativa correta.

A

O Regimento Geral trata apenas dos atos administrativos normativos e ordinários.

B

Os atos administrativos devem ser devidamente identificados e enumerados, em ordem anual crescente, não havendo necessidade de arquivá-los.

C

Os atos normativos podem inovar no ordenamento jurídico, bem como esclarecer, explicar e conferir fiel execução às leis.

D

Podem ser adotados os seguintes atos normativos: resolução, instrução normativa, regimento, regulamento e edital.

E

Os atos normativos não são de caráter impositivo e não precisam estar em plena consonância com a legislação vigente.

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1930009 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: IF Baiano

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Professor PEBTT - Administração
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Professor PEBTT - Agronomia
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Professor PEBTT - Educação Física
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Professor PEBTT - Física
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Professor PEBTT - Informática
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Professor PEBTT - Licenciatura em Pedagogia
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Professor PEBTT - Matemática
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Professor PEBTT - Química
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDo Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º)

O dever do Estado com a educação será efetivado mediantes as seguintes garantias, exceto

A

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

B

educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que ela não tiveram acesso na idade própria.

C

educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 7 (sete) anos de idade.

D

acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

E

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.