De acordo com as DCN Gerais para a Educação Básica (Resolução CNE/CEB n. 04/2010), a Base Nacional Comum Curricular constitui-se de saberes e valores produzidos culturalmente, expressos nas políticas públicas e gerados em diferentes instâncias, como:

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Em julho de 2006, foi publicado o Decreto n. 5.849 que instituiu no âmbito federal o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). Consta entre as exigências deste programa que

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