Sua matrícula é obrigatória para as crianças a partir dos 6 anos completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

Às unidades de Educação Infantil cabe definir seu projeto político- pedagógico, com base no que dispõem exclusivamente a LDB.

É obrigatória e gratuita, com duração de 9 anos, e também organizada em 43 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

Compreende a Creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 anos e 11 meses e a Pré- Escola, com duração de 2 anos.

Tem por objetivo o desenvolvimento integral da criança até 7 anos de idade, em seus aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.