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2566071 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
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Segundo o Art. 5º da Resolução nº 04/2009, o Atendimento Educacional Especializado deve ser ofertado:
I. No turno inverso da escolarização do aluno.
II. Preferencialmente em centros de Atendimento Educacional Especializados
III. Prioritariamente na Sala de Recursos Multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular.
IV. Preferencialmente na sala de recursos multifuncionais da própria escola
Estão corretas apenas as afirmativas
 

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2566067 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
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Conforme o Art. 3º, que trata dos objetivos do Atendimento Educacional Especializado (AEE), na Lei nº 7.611/2011, sobre a Educação Especial e o Atendimento Educacional Especializado, qual dos objetivos elencados abaixo NÃO correspondem à legislação apontada.
 

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2566066 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
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A Resolução nº 4/2009 institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial e em seu Art. 7º, estabelece que os alunos com altas habilidades/superdotação terão suas atividades de curricular desenvolvidas no âmbito de escolas de ensino regular em interface com os núcleos de atividades para e com as instituições de ensino e institutos voltados ao desenvolvimento e promoção da , das artes e dos esportes.
Os termos que completam correta e respectivamente as lacunas são:
 

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2566055 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
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O inciso III, do Art. 59, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 versa que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, dois perfis de professores, quais sejam:
 

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2566041 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
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O Art. 13 da Resolução nº 04/2009 institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado e estabelece as atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE), enquanto intermediador da política de inclusão nas escolas.
Segundo este dispositivo legal, são atribuições do professor de AEE:
 

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2566040 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
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O Art. 24, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96, em seu inciso V, trata da verificação do rendimento escolar na educação básica, nos níveis fundamental e médio, estabelecendo critérios a serem cumpridos.
Analise as assertivas abaixo referentes aos critérios para verificação do rendimento escolar, assinalando (V), para as sentenças Verdadeiras e (F), para as Falsas.
( ) Avaliação contínua e somativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
( ) Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
( ) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, mediante verificação do aprendizado.
( ) Promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.
( ) Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
A ordem correta, de cima para baixo, é
 

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2565788 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Uberlândia-MG
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Analise as afirmativas a seguir relativas à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008).
I. Na organização da Educação Especial como modalidade de ensino, os sistemas educacionais devem observar o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes no ensino regular como uma das orientações fundamentais.
II. Na organização da Educação Especial como modalidade de ensino, os sistemas educacionais devem observar a oferta do atendimento educacional especializado que promova resposta às necessidades educacionais especiais como uma das orientações fundamentais.
III. Na organização da Educação Especial como modalidade de ensino, os sistemas educacionais devem observar a formação de professores para o atendimento educacional especializado e para o desenvolvimento de práticas educacionais em classes especiais como uma das orientações fundamentais.
Estão corretas as afirmativas
 

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2565786 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Uberlândia-MG
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dedica à educação especial os artigos 58, 59 e 60 do Capítulo V.
Sobre esse texto legal, é correto afirmar que a LDB
 

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2564008 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES
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Marque V (para VERDADEIRA) e F (para FALSA), considerando o artigo 12, da Lei 9.694/96 – LDB, que preconiza sobre a incumbência dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino:

( ) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

( ) Contratar especialistas para elaborar a proposta pedagógica.

( ) Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

( ) Fazer licitação para contratação de empresa a fim de administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

( ) Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

( ) Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.

Assinale a sequência CORRETA, de cima para baixo:

 

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2564007 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES
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Segundo a Lei 9.394/96 – LDB, seus artigos 16, 17 e 18 instituem os sistemas de ensino. Faça a relação entre os sistemas abaixo e o que eles compreendem:

(U) União.

(E) Estados.

(M) Municípios.

( ) As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

( ) As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

( ) Os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal.

( ) Os órgãos federais de educação.

( ) As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

( ) Os órgãos municipais de educação.

Marque a opção CORRETA, que em sequência de cima para baixo, preenche os espaços:

 

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