“Muito se tem falado atualmente na necessidade de uma educação voltada para a diversidade. Todavia, muitas vezes têm-se a noção equivocada de que tal educação relaciona-se apenas aos alunos com necessidades especiais. (...) A educação para todos, sem qualquer tipo de discriminação é, antes de tudo, um direito. A própria Constituição Federal (1988) garante a igualdade de condições de acesso e permanência na escola (art. 206, inc. I).”

(Maria José de Moura Alves)

Buscar a superação das situações que distanciam o discurso da ação, implica entender os espaços possíveis de democracia participava no interior da escola.

Para tanto, é premente entender a relação entre a gestão democrática da educação pública determinada pela Constituição Federal/88 e os dispositivos da LDB/96.

Com a democratização da gestão, a escola deve deixar de ser uma instituição meramente burocrática para se tornar um instrumento de efetivação da intencionalidade política e pedagógica norteada por princípios que se fundamentem nos objetivos educacionais pensados pela comunidade escolar.

Neste sentido, a preocupação central da gestão escolar deve ser a de contemplar os interesses e as necessidades da maioria da população, uma vez que democratizar a gestão deve significar promover participação efetiva da comunidade na escola para poder pensá-la para além de seus muros.

Assim, a escola reveste-se de uma dimensão política que lhe é específica, que é:

Em relação à Organização da Educação Nacional, analise as incumbências abaixo:

!$ \bullet !$ Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

!$ \bullet !$ Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

!$ \bullet !$ Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.

!$ \bullet !$ Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

Essas incumbências são de responsabilidade:

Em relação aos conteúdos curriculares da educação básica, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto às diretrizes que devem ser observadas.

( ) A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

( ) Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

( ) Orientação para o trabalho.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta, quanto ao dever do Estado com a educação escolar pública.

I. Garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino técnico.

II. Garantir educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.

III. Garantir acesso público e gratuito aos ensinos fundamental, médio e técnico para todos os que não os concluíram que tenham até 21 anos de idade.

IV. Garantir vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade ou em escola privada quando a criança completar 5 (cinco) anos de idade.

Quanto aos princípios e fins da educação brasileira, assinale a alternativa correta.