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2035550 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF

Conquistas e desafios no Brasil

Nas últimas décadas, diante de um crescente movimento mundial de educação para todos, o Brasil fez importantes avanços no campo das políticas educacionais voltadas para a garantia do acesso e da permanência na escola. A Política Nacional da Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva, elaborada pelo MEC em 2008, por exemplo, define princípios e ações que devem ser implementados para garantir a escolarização regular e o atendimento educacional especializado para todos os alunos.

Internet: <https://porvir.org>.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.

Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

 

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2035549 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF

Conquistas e desafios no Brasil

Nas últimas décadas, diante de um crescente movimento mundial de educação para todos, o Brasil fez importantes avanços no campo das políticas educacionais voltadas para a garantia do acesso e da permanência na escola. A Política Nacional da Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva, elaborada pelo MEC em 2008, por exemplo, define princípios e ações que devem ser implementados para garantir a escolarização regular e o atendimento educacional especializado para todos os alunos.

Internet: <https://porvir.org>.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.

A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.

 

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As Diretrizes Curriculares Nacionais são normas obrigatórias para a educação básica que orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino. Elas são discutidas, concebidas e fixadas pelo Conselho Nacional de Educação. Mesmo depois de o Brasil elaborar a Base Nacional Comum Curricular, as Diretrizes continuam valendo, pois os documentos são complementares; as Diretrizes dão a estrutura, a Base, o detalhamento de conteúdos e competências.

Internet: <https://todospelaeducacao.org.br> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item quanto às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, para o Ensino Médio e para a Educação de Jovens e Adultos.

De acordo com a Lei n.º 11.645/2008, é obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas da educação básica. A Lei afirma que os estudos serão abordados a partir do ensino fundamental, desde que seja realizada uma formação dos docentes especializados nos temas.

 

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As Diretrizes Curriculares Nacionais são normas obrigatórias para a educação básica que orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino. Elas são discutidas, concebidas e fixadas pelo Conselho Nacional de Educação. Mesmo depois de o Brasil elaborar a Base Nacional Comum Curricular, as Diretrizes continuam valendo, pois os documentos são complementares; as Diretrizes dão a estrutura, a Base, o detalhamento de conteúdos e competências.

Internet: <https://todospelaeducacao.org.br> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item quanto às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, para o Ensino Médio e para a Educação de Jovens e Adultos.

Os componentes curriculares arte e educação física devem ser integrados com a proposta pedagógica das escolas, sendo sua prática obrigatória para os estudantes da educação básica. Porém, a prática da educação física é facultativa para todos os estudantes do ensino fundamental e do ensino médio.

 

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Diretrizes Curriculares
Nacionais da Educação Básica

A educação básica de qualidade é um direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A formação escolar é o alicerce indispensável e a condição primeira para o exercício pleno da cidadania e o acesso aos direitos sociais, econômicos, civis e políticos. A educação deve proporcionar o desenvolvimento humano na sua plenitude, em condições de liberdade e dignidade, respeitando e valorizando as diferenças.

Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação
Básica,
p. 4 (com adaptações).

No que se refere aos novos parâmetros para o ensino médio e a educação de jovens e adultos, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.

O poder público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.

 

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Educação profissional

O cenário mundial do trabalho apresenta mudanças e propostas arrojadas para a profissionalização da sociedade brasileira e, por isso, convoca todas as instituições e instituintes para o desafio de promover uma educação profissional de qualidade. Vários fóruns internacionais, como, por exemplo, a Organização Internacional do Trabalho, orientam sua atividade na consolidação do trabalho docente e disponibilizam pautas e referenciais para a melhoria de uma educação para o trabalho no Brasil e no mundo.

Internet: <http://www.cre.se.df.gov.br> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item quanto à educação profissional técnica de nível médio.

Segundo as Diretrizes da Educação Profissional, para que haja um compromisso com a formação profissional, as instituições educacionais devem adotar, em todas as modalidades, pouca flexibilidade e trabalhar por disciplinas, com contextualização e atualização permanente em cursos, currículos, programas e organizações curriculares.

 

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Leonardo é professor e atua no município Betak, onde existem peculiaridades econômicas locais, além da dificuldade de transporte diante da existência de inúmeras habitações localizadas nos vários rios da região. Por força dessa realidade, a escola possui um calendário escolar próprio. Nos termos da Lei nº 9.394/96, o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de:

 

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2035495 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Pref. Bauru-SP
Orgão: Pref. Bauru-SP
No que se refere ao plano nacional de educação, a Constituição de 1988 prega que a lei o estabelecerá e que será assegurada a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
 

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2035455 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF
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Com base na Lei n.º 9.394/1996 e na Resolução n.º 1/2012-CEDF, julgue o item.

É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

 

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2035454 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF
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Considerando as metas do Plano Nacional de Educação (2014-2024), do Plano Distrital de Educação (2015-2024) e da Base Nacional Comum Curricular, julgue o item.

Entre as competências gerais da educação básica, consta a de utilizar diferentes linguagens (verbal, corporal, visual, sonora e digital), bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica, para se expressar e partilhar informações em diferentes contextos, propiciando o entendimento mútuo.

 

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